AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEIS, REFERENTES A DUAS CASAS CONJUGADAS, COM ÁREA TOTAL DE 124 M², LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ TEIXEIRA MATOS, N° FNS 01 E N° FNS 07, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A CASA E TERRENO, COM ÁREA NÃO EDIFICADA DE 253,04 M² E ÁREA EDIFICADA DE 44,95 M², TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 297,99 M², LOCALIZADO NA RUA ELIAS BATISTA DA MOTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. BRÍGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público BENEDITO ALEX LIMA OLIVEIRA, matrícula: 0916900, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Maio de 2022.
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Sara Maria Paula da Rocha Rodrigues, Cargo: Diretor Adjunto do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Nomeação, Agente: Renan Brandão Sousa, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Cleiton Carneiro Braga de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Maria de Fátima Cruz Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria Municipal
Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO LINARDE FERNANDES DE SOUSA, matrícula: 0101893, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Maio de 2022.
Exoneração, Agente: Antonio Azevedo de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria Municipal
Exoneração, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria do Socorro Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Janiele Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Alto Alegre, S/N, Distrito de Juá, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
