Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 1237/2022 14/12/2022 · Conceder Progressao Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauguba-PCCS.Acessar Leis Municipais: 1783/2022 13/12/2022 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 175/2020 E 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1236/2022 13/12/2022 · Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO MÁRCIO DE ÁVILA SOUSA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916264, pelo período de 13/12/2022 à 13103/2023.Acessar Portaria: 1222/2022 08/12/2022 · Conceder Licença, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1221/2022 08/12/2022 · Altera portaria de n° 1200 de 02 de dezembro de 2022, que nomeia a Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.Acessar Portaria: 1220/2022 08/12/2022 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 1218/2022 08/12/2022 · Nomeação, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras - Missi, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1217/2022 08/12/2022 · Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 1216/2022 07/12/2022 · Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 1215/2022 07/12/2022 · Exoneração, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Leis Municipais: 1782/2022 06/12/2022 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.743 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1781/2022 06/12/2022 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO MÉRITO EDUCACIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1780/2022 06/12/2022 · DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ÁREA DE LAZER DO IDOSO DE ESPAÇO DE LAZER DONA SULIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1779/2022 06/12/2022 · ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.Acessar Leis Municipais: 1778/2022 06/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE À COMERCIANTE MARIA JÚLIA PEREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1777/2022 06/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO VEREADOR FRANCISCO BARROS MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1776/2022 06/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE À ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1775/2022 06/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A TABELIÃ CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1774/2022 06/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO CONTABILISTA VICENTE BARBOSA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1773/2022 06/12/2022 · DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1772/2022 06/12/2022 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ, SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTI, BEM COMO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1211/2022 05/12/2022 · NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "NATAL PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 1206/2022 05/12/2022 · Alterar portaria de n° 1027/2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:Acessar Portaria: 1205/2022 05/12/2022 · Alterar portaria de n° 214/2022, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo.Acessar Portaria: 1202/2022 02/12/2022 · Nomeação, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1201/2022 02/12/2022 · Nomear Comissão de Avaliação da 3ª fase do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.Acessar Portaria: 1200/2022 02/12/2022 · Nomear Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.Acessar Decreto: 138/2022 01/12/2022 · ALTERA O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECIDOS NO DECRETO N° 45/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022.Acessar Portaria: 1199/2022 01/12/2022 · Exoneração, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 1198/2022 01/12/2022 · AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, ELWIS DE ARAÚJO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRÍCULA: 0602620 A PARTIR DO DIA 01/12/2022.Acessar

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