DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo:

NOMEIA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALPMAS 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ.

ALTERA PORTARIA N° 581/2018 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018/2028 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Exoneração, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Nomeação, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 hls, Agente: Antonia Jaqueline Linhares Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Jardel Santana Sousa, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, matrícula: 0105953, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 034 de 17 de março de 2022, que removia o servidor público JOÃO PAULO LOPES SANTANA, matrícula: 0917779, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para Secretaria da Educação.

Fica Promovido o Servidor FRANCISCO RAFAEL LIMA DE SOUSA, Matricula: 0914906, Professor do Ensino fundamental II - 06, para Professor do Ensino Fundamental III - 11.

ALTERA PORTARIA DE N° 209/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

ALTERA PORTARIA N° 211/2022, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar portaria de n° 411 de 15 de fevereiro de 2021, que Concedia pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor JOSÉ GILVAN FIRMINO, Professor de Ensino Fundamental III — Ref 14, Matrícula: 0105880

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE LEONARDO FERNANDES VASCONCELOS COMO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abbaaiixxoo:.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Exoneração, Agente: Regina Keila de Avila Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde