Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 1197/2022 01/12/2022 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, A SERVIDORA RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA: 0105465, EM RAZÃO DE ESTAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SERVINDO NAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E NO APOIO A GESTÃO DE VÁRIOS PROJETOS, COM DISPONIBILIDADE DE TEMPO E COMPROMISSO COM OS RESULTADOS.Acessar Portaria: 1196/2022 01/12/2022 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar Portaria: 1195/2022 01/12/2022 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CASAS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar Portaria: 1194/2022 01/12/2022 · Exoneração, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1193/2022 30/11/2022 · Exoneração, Agente: Josiane Rodrigues Pernambuco, Cargo: Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1190/2022 30/11/2022 · Promoção, Agente: Manoel Araujo Mota, Cargo: Professor Fundamental I para Professor Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1189/2022 30/11/2022 · Promoção, Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1771/2022 23/11/2022 · DENOMINA DE PRAÇA JOÃO E LAIZA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 136/2022 23/11/2022 · ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA.Acessar Decreto: 135/2022 22/11/2022 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1183/2022 21/11/2022 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA CLEIBIA MARIA FONTELES, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF 12, MATRÍCULA: 0106240, PELO PERÍODO DE 21/11/2022 À 16/12/2022.Acessar Portaria: 1178/2022 17/11/2022 · NOMEAR COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ENTIDADES DO TIPO OSC QUE POSSUAM INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 1177/2022 16/11/2022 · FICA PROMOVIDA A SERVIDORA RAQUEL RODRIGUES MOTA, MATRICULA: 0914466, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 06, PARA PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - 11.Acessar Portaria: 1176/2022 16/11/2022 · ALTERA A PORTARIA N° 582/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 1175/2022 16/11/2022 · ALTERA A PORTARIA N° 581/2018, ALTERADA 235/2019 E 485/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018/2028 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 1174/2022 11/11/2022 · Designar, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 1163/2022 11/11/2022 · Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1162/2022 11/11/2022 · Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1161/2022 11/11/2022 · Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1160/2022 11/11/2022 · INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 1159/2022 11/11/2022 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SOUSA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 0101311, PELO PERÍODO DE 11/11/2022 À 11/02/2023.Acessar Decreto: 134/2022 10/11/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 E FERIADO NO DIA 15 AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 133/2022 10/11/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1770/2022 08/11/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §2º, ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 609/2008, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 130/2022 07/11/2022 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Decreto: 129/2022 07/11/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SRA. FÁTIMA SOCORRO LOTIF FERREIRA MARTINS.Acessar Portaria: 1158/2022 07/11/2022 · Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1157/2022 07/11/2022 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 0916750, PELO PERÍODO DE 07/11/2022 À 07/02/2023.Acessar Decreto: 128/2022 04/11/2022 · DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DIRETA NA FONTE, DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE BENS E SERVIÇOS PAGOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1147/2022 03/11/2022 · ALTERA PORTARIA DE Nº 805 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DADA A NATUREZA DOS MESMOS, DE MODO QUE A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, QUANTIDADE E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS SEJA FEITA DE IMEDIATO, BEM COMO, AS COMPETENTES OBSERVAÇÕES, SE ASSIM SE FIZEREM NECESSÁRIAS.Acessar

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