Exoneração, Agente: Francisco Cícero Ferreira Alves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde
EXONERAR A SRA. MAGNA AZEVEDO DE MESQUITA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
REVOGAR PORTARIA DE Nº 682 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE O SR. LEONARDO FERNANDES VASCONCELOS, MÉDICO, CADASTRADO CRM Nº 13254 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.
DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022/SMS.
ALTERA PORTARIA DE N° 876/2021 QUE NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE COM FITO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA COPA ALMEIDA DO SÃO JOAQUIM DO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear a COMISSÃO para identificar terreno no Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir, destinado ao Resíduos Sólidos da coleta de lixo das áreas urbanas do município
PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
ALTERA OS INDICES DE REAJUSTE PRATICADOS NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor CRISOMAR PINTO DOS SANTOS, Vigilante
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA 210/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:
Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO DO MUNICÍPIO PARA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
