Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

RESOLVE: Art. 1º - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Art. 2º - Fica Promovido o Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Matricula: 0914108, Professor ensino fundamental lI - 06, para Professor ensino fundamental III - 11..

Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 218 E N° 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Revogar portaria de N° 18 de 07 de janeiro de 2022, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Remover, Agente: Jose Maria Azevedo Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE POR MEIO DE EMPRESAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICíPIO - UFIRM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor LUIS AZEVEDO DE LIMA, Vigia.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora FLAVIA SILVA SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III.

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado na Av. Paulo Bastos, sentido Sobral, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de viabilizar construção de Pórtico da entrada da Cidade.

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Kelton Luis Braga Santos

Alterar portaria de N° 1053 de 08 de dezembro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Antonia Katiane Pereira Brandão