APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0155570, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 133, I, V E XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 – ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.

APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PAULO SERGIO MOTA, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I – REF 01, MATRÍCULA Nº 0106127, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 132, X DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 – ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022.

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Alterar portaria de nº 770 de 12 de maio de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos.

Nomeação, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assessora Tecnica Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR A SERVIDORA SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA HELENA TEIXEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13.

Exoneração, Agente: Francisco Cícero Ferreira Alves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERAR A SRA. MAGNA AZEVEDO DE MESQUITA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

REVOGAR PORTARIA DE Nº 682 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE O SR. LEONARDO FERNANDES VASCONCELOS, MÉDICO, CADASTRADO CRM Nº 13254 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022/SMS.

ALTERA PORTARIA DE N° 876/2021 QUE NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE COM FITO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA COPA ALMEIDA DO SÃO JOAQUIM DO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a COMISSÃO para identificar terreno no Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir, destinado ao Resíduos Sólidos da coleta de lixo das áreas urbanas do município

PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

ALTERA OS INDICES DE REAJUSTE PRATICADOS NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor CRISOMAR PINTO DOS SANTOS, Vigilante

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA 210/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores: