INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS Á LEI MARIA DA PENHA NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS DECRETOS DE N° 11 DE 07 DE MARÇO 2019, E DECRETO DE N° 56 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterar portaria de n° 824 de 14 de setembro de 2021, que concede pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem atuando na linha de frente ao novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 01 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores:

Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Vila Joaquim, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na rua Esperidião Coelho da Mota, Centro, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear COMISSÃO para avaliar a Escola Municipal Manuel Barbosa Maciel, situada no Sítio Boqueirão, Zona Rural, no município de Irauçuba, para realização de permuta da referida unidade escolar, que é de interesse da Administração com o designío de abertura de rua.

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiênci, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, em razão de estar desempenhando função especial de assessoramento, auditoria de contratos, processos de pagamentos, funções que extrapolam as obrigações específicas do seu cargo, bem como aperfeiçoamento técnico na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), no lugar denominado "Lagoa das Pedras", situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede do município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir destinado a área industrial do município e outros equipamentos públicos que venham a ser de interesse da municipalidade.

Nomear a COMISSÃO Avaliadora do 1 Concurso de Redação (Poesia, Prosa e Literatura de Cordel), Cartazes, Desenhos e Pinturas, que será realizado nas localidades atendidas pelo Projeto Educação em Saúde Ambiental para o enfrentamento do Aedes Aegypti, em parceria com na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de casas populares, doação de terrenos a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021; construção de praças e equipamentos públicos e áreas de lazer e esporte no município de Irauçuba.

ALTERA A PORTARIA N° 482/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021.

Cedido, Agente: Antonia Quinto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a)

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO FRANCISCO CICERO FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 019/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS NOS DIAS 11, 12, 15 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autorizar Readaptação, Agente: Maria da Conceicao Rodrigues Guimaraes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Readaptação, Agente: Marilene Mota Pinto Vieira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação