Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9780 registros

Portaria: 396/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Francimar Ferreira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 397/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 398/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Denice Lopes Madeira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 399/2021 10/02/2021

Exoneração, Agente: Katia Lucia Mariano, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS MUNICIPAIS: 1513/2021 10/02/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, Nº 145, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.592/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1514/2021 10/02/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, Nº 100, BAIRRO AÇUDE - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA NORDESTE PRÉ-FABRICADO EIRELI - CNPJ: 24.934.041/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027.SEAD/2021 08/02/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 027 - Fica determinada a remoção em CARÁTER TERMPORÁRIO, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Administração, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial.

Portaria: 381/2021 08/02/2021

Revogar, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 383/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DECRETO: 36/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026.SEAD/2021 05/02/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 026 - Artigo 1º - Fica determlnada a remoção do servldor público JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, matrlcula: 0104639, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria: 379/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 317/2021 03/02/2021

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Willian Mesquita Bastos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 318/2021 03/02/2021

Conceder Licença, Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Portaria: 319/2021 03/02/2021

Nomea os membros da Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Irauçuba para suporte às politicas de combate ao covid-19.

Portaria: 320/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Rita Claudia Cunha Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 321/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Socorro Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 322/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 323/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Rafaela Braga de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 324/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 325/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 326/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Hosana Trajano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 327/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 328/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 329/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Valdenir Pinto Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 330/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quin, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 331/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Joao Ricardo Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 332/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ademir Ferreira Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 333/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

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