AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H/S PARA 40H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES:

Gratificação, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Jose Gilvan Firmino, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos de Cargo de Guarda Municipal Classe I, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos servidores públicos ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de vigia; FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de vigilante, da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transposte e Administração Viária onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social; ANA PAULA MOTA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Biblioteca; MARIA CLAUDIANE MESQUITA AVILA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Biblioteca; MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; ROSECLENA LOPES SOUSA, ocupante do cargo pú blico efetivo de Auxiliar de Biblioteca da Secretaria da Assistencia Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, cargo público efetivo de Motorista Categoria D; IVAN BRAGA ALBUQUERQUE, cargo público efetivo de Técnico Agricola; JOABI SEVERIANO MESQUITA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; LUIS AZEVEDO DE LIMA, cargo publico efetivo de Vigia; RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; CARLOS ANTÔNIO BASTOS, cargo público efetivo de Motorista da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria do Desenvolvimento Rural. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - Artigo 1 ° - Fica determinada a remoção do servidor público FILOMENO SOUSA MADEIRA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

Cedido, Agente: Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do processo de seleção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, pertencente a Secretaria de Educação, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Nomeação, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Rejane Batista Duarte, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Augusta Bastos Vasconcelos, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ivonilde Rodrigues Batista, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jessica Maria Cardoso Viana, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Keeully Braga Azevedo, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Alberto Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação