AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICíPIO - UFIRM.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Remover, Agente: Jose Maria Azevedo Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogar portaria n° 169 de 20 de janeiro de 2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, Professora do Ensino Fundamental II.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Professor do Ensino Fundamental II
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Kelton Luis Braga Santos.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público Antonio Rodrigues Gomes
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Antonia Katiane Pereira Brandão
Alterar portaria de N° 1053 de 08 de dezembro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Kelton Luis Braga Santos
Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado na Av. Paulo Bastos, sentido Sobral, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de viabilizar construção de Pórtico da entrada da Cidade.
Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora FLAVIA SILVA SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor LUIS AZEVEDO DE LIMA, Vigia.
Nomeação, Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/2022, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE IRAUÇUBA, O PROJETO ANJOS DA SEA,D NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
