PORTARIA SEAD / PMI Nº 060 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 015 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, matricula : 0916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SEAD / PMI Nº 061 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 047 de 08 de junho de 2021, que removia a servidora pública SANDRA RAQUEL BASTOS DE VASCONCELOS, matricula: 0917458, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza Readaptação, Agente: Antonia Cassimiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Autoriza Readaptação, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Autoriza Readaptação, Agente: Joana Darci Carneiro Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Autoriza Readaptação, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Autoriza Readaptação, Agente: Queiviane de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Autoriza Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Autoriza Readaptação, Agente: Clemilda de Sousa Costa Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Autoriza Readaptação, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Promover nos termos do PCCS, Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Promover nos termos do PCCS, Agente: Ana Maria Paula da Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS, ALTERANDO A LEI N° 1.569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Conjunto João Paulo II, n° 400, bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua do Angico, n° 517, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021.
Nomear a COMISSÃO para Avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de regularização do terreno de propriedade da Escola lelda Teixeira Fernandes, e construção de uma quadra esportiva.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 009 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORARIO o(a) servidor(a) público(a) MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matricula: 0106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Esta portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de agosto de 2021.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de São José, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.
PORTARIA SEAD/PMI N° 055 - RESOLVE: Artigo 1 - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 053 de 13 de agosto de 2021, que removia o servidor público OLAVO DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula: 0104620, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2 - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13 de agosto de 2021.
NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR, DESTINADO AO RESÍDUOS SÓLIDOS DA COLETA DE LIXO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO DE MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
