PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Remover, Agente: Antonia Francineuda dos Santos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora FRANCISCA CRISTIANA VENANCIO DOS ANJOS GOMES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Frank Bruno Almeida Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Evaristo Lopes Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Roseliene Pinto Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Ramos de Paulo, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Leidiana Rodrigues de Mesquita, Cargo: Professor Fundamental I para Professor do Ensino Fundamental III - 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Michele Teixeira Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor CARLOS ANTÔNIO BASTOS, motorista, categoria D, matrícula n° 0101974, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, 1, IX e X da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Irauçuba.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação para a Secretaria da Saúde.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE APOIO À SAÚDE, DA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "UNIDADE DE APOIO À SAÚDE MARIA PEREIRA ALVES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 97,50 M², LOCALIZADO NA RUA 21 DE JUNHO, SIN, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO SILVA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE TIA NEGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 4º DA LEI 1.635 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 716,80 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO FERREIRA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 90,00M², LOCALIZADO NARUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LILIANE DOS SANTOS DUARTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EIOU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
