Revogar Portaria de n° 651 de 03 de agosto de 2020, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA — SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ IVAN PEREIRA MOURA, matrícula: 0106887, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 024/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUCAS ARAÚJO PINTO, matrícula: 0916909, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, matrícula: 0105570, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 022/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 021/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula: 0915033, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 020/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELIOMARCIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 0105554, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 019/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ AIRTON FERNANDES TEIXEIRA, matrícula: 0105589, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 018/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 017/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula: 0916742, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 016/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 0916837, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula: 0104558, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, matrícula: 00809489, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula: 00809152, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterar portaria de n° 55 de 17 de janeiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Juá.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 225,00 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 3, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 331,20 M², LOCALIZADO NA RUA SDO SIN, DISTITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS PAULINO SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado no Distrito de Campinas, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de construção de uma creche.

Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeita

Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito