ALTERA A PORTARIA N° 482/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de casas populares, doação de terrenos a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021; construção de praças e equipamentos públicos e áreas de lazer e esporte no município de Irauçuba.

Nomear a COMISSÃO Avaliadora do 1 Concurso de Redação (Poesia, Prosa e Literatura de Cordel), Cartazes, Desenhos e Pinturas, que será realizado nas localidades atendidas pelo Projeto Educação em Saúde Ambiental para o enfrentamento do Aedes Aegypti, em parceria com na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), no lugar denominado "Lagoa das Pedras", situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede do município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir destinado a área industrial do município e outros equipamentos públicos que venham a ser de interesse da municipalidade.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiênci, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, em razão de estar desempenhando função especial de assessoramento, auditoria de contratos, processos de pagamentos, funções que extrapolam as obrigações específicas do seu cargo, bem como aperfeiçoamento técnico na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO FRANCISCO CICERO FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 019/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS.

Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev

Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS NOS DIAS 11, 12, 15 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Finanças

ALTERA PORTARIA DE N° 546 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO — PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.

Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo:

Autorizar Readaptação, Agente: Marilene Mota Pinto Vieira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Readaptação, Agente: Maria da Conceicao Rodrigues Guimaraes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 11, 12 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar prorrogação readaptação do seguinte servidor municipal, Agente: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO GAB/PMI Nº 165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 013 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Elton Robson Rodrigues Azevedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 014 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Salomao da Silva Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 016 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Flavio Goncalves Vasconcelos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 006 de 22 de janeiro de 2021, que removia, em caráter temporário, o servidor público AUCÉLIO PINTO RODRIGUES, matricula: 00917451, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria "D" da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 646 de 03 de agosto de 2020, Agente: Francisco Gleicon Cunha Borges, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 645 de 03 de agosto de 2020, Agente: Jose Alberto Rodrigues Cunha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação