Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 741/2022 29/04/2022 · Exoneração, Agente: Antonio Azevedo de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 740/2022 29/04/2022 · Exoneração, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 739/2022 29/04/2022 · Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 738/2022 29/04/2022 · Exoneração, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Decreto: 70/2022 29/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 69/2022 29/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 68/2022 29/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 67/2022 29/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 66/2022 29/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 65/2022 29/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 64/2022 27/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 63/2022 27/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 62/2022 27/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042.SEAD/2022 26/04/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.Acessar Portaria: 737/2022 25/04/2022 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria do Socorro Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 736/2022 25/04/2022 · Nomeação, Agente: Janiele Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 735/2022 25/04/2022 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Alto Alegre, S/N, Distrito de Juá, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.Acessar Decreto: 60/2022 19/04/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 59/2022 19/04/2022 · DECRETA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 734/2022 18/04/2022 · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo:Acessar Portaria: 725/2022 18/04/2022 · NOMEIA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 721/2022 18/04/2022 · ALTERA PORTARIA N° 582/2018 E INSITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALPMAS 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ.Acessar Portaria: 720/2022 18/04/2022 · ALTERA PORTARIA N° 581/2018 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DECENAL DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018/2028 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 719/2022 18/04/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 718/2022 18/04/2022 · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.Acessar Portaria: 717/2022 18/04/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 716/2022 18/04/2022 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 hls, Agente: Antonia Jaqueline Linhares Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 715/2022 13/04/2022 · NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 58/2022 13/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 57/2022 13/04/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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