Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Decreto: 56/2022 13/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E FERIADO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1695/2022 13/04/2022 · AUTORIZA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1694/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 714/2022 11/04/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Jardel Santana Sousa, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 041.SEAD/2022 08/04/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, matrícula: 0105953, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 040.SEAD/2022 06/04/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 034 de 17 de março de 2022, que removia o servidor público JOÃO PAULO LOPES SANTANA, matrícula: 0917779, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 711/2022 05/04/2022 · Fica Promovido o Servidor FRANCISCO RAFAEL LIMA DE SOUSA, Matricula: 0914906, Professor do Ensino fundamental II - 06, para Professor do Ensino Fundamental III - 11.Acessar Portaria: 710/2022 05/04/2022 · ALTERA PORTARIA DE N° 209/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.Acessar Portaria: 709/2022 05/04/2022 · ALTERA PORTARIA N° 211/2022, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 708/2022 05/04/2022 · Revogar portaria de n° 411 de 15 de fevereiro de 2021, que Concedia pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor JOSÉ GILVAN FIRMINO, Professor de Ensino Fundamental III Ref 14, Matrícula: 0105880Acessar Portaria: 707/2022 05/04/2022 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração ViáriaAcessar Portaria: 682/2022 05/04/2022 · DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE LEONARDO FERNANDES VASCONCELOS COMO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHOAcessar Portaria: 679/2022 05/04/2022 · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abbaaiixxoo:.Acessar Portaria: 678/2022 05/04/2022 · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:Acessar Portaria: 677/2022 05/04/2022 · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:Acessar Portaria: 676/2022 05/04/2022 · Exoneração, Agente: Regina Keila de Avila Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 675/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 674/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 673/2022 05/04/2022 · Exoneração, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 672/2022 05/04/2022 · Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 671/2022 05/04/2022 · Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.Acessar Portaria: 670/2022 05/04/2022 · Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.Acessar Portaria: 668/2022 05/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.Acessar Portaria: 667/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Denice Lopes Madeira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 666/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 665/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Francimar Ferreira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 664/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Alberto Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 663/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Ana Keeully Braga Azevedo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 662/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Jessica Maria Cardoso Viana, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 661/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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