Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Coité.

Conceder Licença Pêmio, Agente: Iranete Antonia Lima dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cnceder Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Pires, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Gleisson Araújo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 005/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Sara Maria Paula da Rocha Rodrigues, Cargo: Diretora Adjunto do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Suspensão, Agente: Joao Ernesto Pinto Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe 1 - REF 4:

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Myrna Poliana Braga Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Promoção nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professora do Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO, DIA 1º E 2 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO DE N° 170 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 029/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028/2022 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 014 de 18 de fevereiro de 2022, que removia o servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 027/2022 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 008 de 31 de janeiro de 2022, que removia o servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

RETIFICA OS DECRETOS N° 240/2021, 241/2021, 245/2021 E 246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "FRANCISCO FERNANDES VASCONCELOS", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.655/2021 E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 010 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa.

Revogar Portaria de n° 744 de 27 de agosto de 2020, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação