Prorroga a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista

Autorizar Retorno de Liçenca, Agente: Antonia Quinto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Gratificação, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Professor Ensino Fundamental IV, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 04 (quatro) imóveis (casas), na Rua Alto da Mangueira, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.566/2021.

Exoneração, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Adriana Borges Vieira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Adriana Borges Vieira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Cruz Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Rennan Maia Veras, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

ALTERA A PORTARIA DE N° 601 DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

Nomear Comissão Processante com fito a instauração de procedimento apuratório em relação ao caso que segue:

Exoneração, Agente: Moisés Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Constituir Comissão Especial para avaliar a necessidade e a viabilidade, bem como adotar as providências necessárias à realização de concurso público no âmbito do município de lrauçuba, objetivando o provimento dos cargos vagos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro, de acordo com a criação ou vacância de cargos durante o prazo de validade do concurso, sob a Coordenação do primeiro, assim composta:

Exoneração, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNIC1PIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA COITÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SEAD/ PMI Nº 066 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor (a) público (a) RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, matricula : 0105953, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remunerátorio. Artigo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de setembro de 2021.

Autorizar Retorno, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação