Nomeação, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno por trás da Creche Tia Nega, localizado no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio a ampliação desta Instituição de Ensino.

Exoneração, Agente: Raimundo Barroso Cunha, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Conceder Gratificação, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO MOISÉS MUNIZ LIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor(a) público(a) FILOMENO SOUSA MADEIRA, matricula: 0101664, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Educação, onde exercera na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artlgo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor(a) píúblico(a) FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, matricula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artlgo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor(a ) público(a) RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, matricula: 0105953, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor(a) público(a) SANDRA RAQUEL BASTOS DE VASCONCELOS, matricula: 0917458, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Inclusão e Promoção Social, pelo período necessário, retornando a sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º-Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de junho de 2021.

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar as Portarias GAB/PMI n° 555 de 10 de maio de 2021, n° 556 de 10 de maio de 2021, n°558 de 10 de maio de 2021, n°559 de 10 de maio de 2021, n°560 de 10 de maio de 2021, n°562 de 10 de maio de 2021, n°577 de 12 de maio de 2021, n°578 de 12 de maio de 2021, n°579 de 12 de maio de 2021, n°580de 12 de maio de202l, n°581 de 12 de maio de202l, n°582de 12 de maio de 2021, n°583 de 12 de maio de 2021, n°584 de 12 de maio de 2021, n°585 de 12 de maio de 2021, e n°586 de 12 de maio de 2021.

Nomeação, Agente: Francisca Eliane Ávila Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Autorizar Retorno de Licença, Agente: Paulo George de Sousa Barros, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI N°507/2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 422,40 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA, 244, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M², LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.250,00 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MANDACARU, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARCELINO FERREIRA PEDROZA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 015/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Nomear a COMISSÃO de avaliação de aptidão prática profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas, para contratação temporária de excepcional interesse público, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.