Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Marcell Rocha de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nomear interinamente a Sra. JANAELLE MOTA OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de lrauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 1.508 de 01 de fevereiro de 2021, em razão de substituição da servidora titular, a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, que encontra-se afastada das atividades por licença médica.
Prorrogar Licença, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Prorroga Licença, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Conceder Licença, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
DISPÕE SOBRE O 'DIA DO AGRICULTOR' E A 'SEMANA DO AGRICULTOR', NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 18/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público para Professor do Ensino Fundamental 1 e II na Administração Pública Municipal de Irauçuba.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE UMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conder Gratificação, Agente: Paulo Sergio Bastos de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Gratificação, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E O RESPECTIVO FUNDO, NA FORMA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "MAIO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença, Agente: Cheuly Carneiro Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Stefany Alencar de Menezes Gomes Gondim, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Revogar Portaria GAB/PMI N°639 de 22 de junho de 2021.
Revogar Portaria GAB/PMI Nº 640 de 25 de junho de 2021.
Nomear Comitê Municipal de Gestão da Retomada das Atividades Letivas na Rede Municipal de Ensino de lrauçuba.
Nomear os membros da Câmara Técnica de Comunicação, da Câmara Técnica de Educação Ambiental e do Grupo Executivo do CORES-VALE:
Nomeação, Agente: José Raimundo Avila Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária
