Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 053.SEAD/2022 12/08/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 053 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 050 de 11 de julho de 2022, que removia o servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria B da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 967/2022 11/08/2022 · NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 015/2022, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS.Acessar Portaria: 966/2022 10/08/2022 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar Portaria: 964/2022 10/08/2022 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR RODRIGO LIMA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 11, MATRÍCULA: 0914106, DO PERÍODO DE 11/08/2022 A 11/08/2025.Acessar Leis Municipais: 1739/2022 09/08/2022 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 112/2022 08/08/2022 · INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 963/2022 05/08/2022 · REVOGAR PORTARIA DE Nº 50 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE DE CADA MATRÍCULA, A SERVIDORA FLÁVIA SILVA SOUSA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF 13, MATRÍCULA: 0808202.Acessar Portaria: 959/2022 05/08/2022 · Nomeação, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 958/2022 05/08/2022 · APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0155570, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 133, I, V E XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 957/2022 05/08/2022 · APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PAULO SERGIO MOTA, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I REF 01, MATRÍCULA Nº 0106127, PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 132, X DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 956/2022 01/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022.Acessar Portaria: 952/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 951/2022 01/08/2022 · Alterar portaria de nº 770 de 12 de maio de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos.Acessar Portaria: 950/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assessora Tecnica Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 949/2022 01/08/2022 · DESIGNAR A SERVIDORA SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.Acessar Portaria: 948/2022 01/08/2022 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA HELENA TEIXEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Portaria: 947/2022 01/08/2022 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13.Acessar Portaria: 946/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Cícero Ferreira Alves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo Hospitalar, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 945/2022 01/08/2022 · EXONERAR A SRA. MAGNA AZEVEDO DE MESQUITA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARAcessar Portaria: 944/2022 01/08/2022 · REVOGAR PORTARIA DE Nº 682 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE O SR. LEONARDO FERNANDES VASCONCELOS, MÉDICO, CADASTRADO CRM Nº 13254 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.Acessar Decreto: 111/2022 01/08/2022 · DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.Acessar Portaria: 052.SEAD/2022 01/08/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.Acessar Decreto: 108/2022 27/07/2022 · CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022/SMS.Acessar Portaria: 933/2022 26/07/2022 · ALTERA PORTARIA DE N° 876/2021 QUE NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE COM FITO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIOAcessar Leis Municipais: 1738/2022 26/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1737/2022 26/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA COPA ALMEIDA DO SÃO JOAQUIM DO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1736/2022 26/07/2022 · REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 932/2022 22/07/2022 · Nomear a COMISSÃO para identificar terreno no Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir, destinado ao Resíduos Sólidos da coleta de lixo das áreas urbanas do municípioAcessar Portaria: 051.SEAD/2022 20/07/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Acessar Decreto: 107/2022 19/07/2022 · ALTERA OS INDICES DE REAJUSTE PRATICADOS NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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