Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 1011/2022 24/08/2022 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF 13, MATRÍCULA: 0810932.Acessar Portaria: 1010/2022 24/08/2022 · ALTERA A PORTARIA N° 763/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2022.Acessar Portaria: 1009/2022 24/08/2022 · Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 1008/2022 24/08/2022 · Nomeação, Agente: Alef Natheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 1007/2022 24/08/2022 · Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 1006/2022 24/08/2022 · Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 1005/2022 24/08/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Lauriana Araujo Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1004/2022 24/08/2022 · Nomeação, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1003/2022 24/08/2022 · CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA, SRA. MARIA HOZANA TRAJANO DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ACIMA DE 400 (QUATROCENTOS) ALUNOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, EM VIRTUDE DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1002/2022 24/08/2022 · Exoneração, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1001/2022 24/08/2022 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVARISTO LOPES BRAGA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA: 0100170 PELO PERÍODO DE 24/08/2022 À 24/11/2022.Acessar Portaria: 1000/2022 24/08/2022 · Nomeação, Agente: Kellyson da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 999/2022 23/08/2022 · Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 998/2022 22/08/2022 · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, MATRICULA: 0915279 PELO PERÍODO DE 22/08/2022 À 22/11/2022.Acessar Portaria: 997/2022 22/08/2022 · AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SEGUINTE SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0103284, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REFERÊNCIA 11, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 996/2022 22/08/2022 · INTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0104639.Acessar Portaria: 995/2022 22/08/2022 · INSTITUI CONISSÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 0101915.Acessar Leis Municipais: 1747/2022 19/08/2022 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CELEBRADO POR PERMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.564 DE 25 DE JUNHO DE 2021, PARA CONCEDER UM ADICIONAL DE 90 (NOVENTA) BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1746/2022 19/08/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ-BAC, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-BCL E AS SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1745/2022 19/08/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 4.240,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEIO DA CELEBRAÇÃO DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 978/2022 17/08/2022 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MOTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA: 0809217.Acessar Portaria: 977/2022 17/08/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Maria Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1744/2022 17/08/2022 · DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA FAZENDA PEDRA FERRADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA PEDRA FERRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1743/2022 17/08/2022 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1742/2022 17/08/2022 · REVOGA A LEI 1.738 DE 26 DE JULHO DE 2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA INTEGRAL DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA ENEL, DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM OBJETIVO COMUM DE VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1741/2022 17/08/2022 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 1.728 DE 1º DE JULHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1740/2022 17/08/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 970/2022 15/08/2022 · Nomeação, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 969/2022 12/08/2022 · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF 12, MATRÍCULA: 0810800, PELO PERÍODO DE 01/08/2022 À 30/12/2022.Acessar Portaria: 968/2022 12/08/2022 · Exoneração, Agente: Renato de Mesquita Santiago, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar

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