Exoneração, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UNI IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO MIGUEL DA SILVA — MIGUEL CERÂMICA - ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENO, NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI N° 1.566/2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

FICA REVOGADA A PORTARIA DE N°802 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

FICA REVOGADA A PORTARIA DE N° 803 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

ALTERA PORTARIA DE N°319 DE 03 DE FEVEREIRO, DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19).

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, as margens da BR 222, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021

ALTERAR PORTARIA DE N° 692 DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SEGUINTES SERVIDORES:

Alterar portaria de n° 724 de 03 de agosto de 2021, que concede pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavirus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores:

DENOMINA "CENTRO DE APOIO MANOEL CARLOS VASCONCELOS" O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO MISSI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUENO.

ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A REDAÇÃO DA LEI 1.541 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS.

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Antonio Azevedo de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Fernando Fernandes Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação, Agente: Moisés Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Ficam designado(a)s o(a)s servidore(a)s abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias, conforme relação:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA DE INTERESSE DE 248,16 M², DE PROPRIEDADE DA SRA. FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA VIABILIZAÇÃO DE ABERTURA DE UMA RUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FUMO DE "QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO GLEYVAN DO NASCIMENTO DIOGO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA DO DISTRITO DE COITÉ DE "PRAÇA JOSÉ SEBASTIÃO SALES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI N° 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.