Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 931/2022 15/07/2022 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor CRISOMAR PINTO DOS SANTOS, VigilanteAcessar Decreto: 106/2022 14/07/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 921/2022 13/07/2022 · ALTERA PORTARIA 210/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.Acessar Portaria: 920/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:Acessar Portaria: 919/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:Acessar Portaria: 918/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:Acessar Portaria: 917/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:Acessar Portaria: 916/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:Acessar Portaria: 915/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:Acessar Portaria: 914/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:Acessar Portaria: 913/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:Acessar Portaria: 912/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério PCCS. Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:Acessar Portaria: 911/2022 13/07/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 910/2022 13/07/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO DO MUNICÍPIO PARA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICOAcessar Portaria: 909/2022 12/07/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 908/2022 12/07/2022 · Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 907/2022 12/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 906/2022 12/07/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 905/2022 11/07/2022 · Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 050.SEAD/2022 11/07/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUS OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria B da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 049.SEAD/2022 11/07/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula: 0916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 902/2022 07/07/2022 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao Servidor CHEULY CARNEIRO BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0810290, do período de 01/07/2022 à 01/07/2024.Acessar Portaria: 901/2022 07/07/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 900/2022 07/07/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 105/2022 07/07/2022 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI.Acessar Portaria: 048.SEAD/2022 07/07/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula: 0916320, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 899/2022 06/07/2022 · Exoneração, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 897/2022 06/07/2022 · Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 896/2022 04/07/2022 · Exoneração, Agente: Flora Thatianny Mota de Melo, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 888/2022 04/07/2022 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, Professora do Ensino Fundamental III Ref 12, matrícula: 0914421.Acessar

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