Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 887/2022 04/07/2022 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 886/2022 04/07/2022 · Prorrogar a validade da portaria de nº 671 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Francisco Roniery Oliveira Silva, Vigilante, Matrícula 0105570, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.Acessar Portaria: 885/2022 04/07/2022 · Prorrogar a validade da portaria de nº 670 de 05 de abril de 2022, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Paulo Sergio Mota, Professor do Ensino Fundamental I Ref. 01, Matrícula 0106127, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.Acessar Portaria: 884/2022 04/07/2022 · ALTERA PORTARIA Nº 816/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024.Acessar Portaria: 883/2022 04/07/2022 · Fica Promovido o Servidor JOSÉ NERISNOR PEREIRA AZEVEDO, Matricula: 0810410, Professor do Ensino fundamental I - 01, para Professor do Ensino Fundamental II - 06.Acessar Portaria: 882/2022 04/07/2022 · Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor: Arnaldo Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 881/2022 04/07/2022 · Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I REF 2 para o cargo de Guarda Municipal Classe I REF 3:Acessar Portaria: 880/2022 04/07/2022 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Lucivane de Freitas Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 879/2022 04/07/2022 · Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 878/2022 01/07/2022 · Designar, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Leis Municipais: 1735/2022 01/07/2022 · DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DO MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA AUGUSTA RODRIGUES AZEVEDO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1734/2022 01/07/2022 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1733/2022 01/07/2022 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.363/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1732/2022 01/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1731/2022 01/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 200,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1730/2022 01/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 400,00 M², LOCALIZADO NA RUA ARACATIAÇU, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1729/2022 01/07/2022 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.631/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1728/2022 01/07/2022 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1726/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1725/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO 1, III E V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.699/2022, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 103/2022 01/07/2022 · DECRETO GAB/PMI Nº 103 DE 01 DE JULHO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 102/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA "BOLSA TRABALHO.Acessar Portaria: 877/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 876/2022 30/06/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 101/2022 30/06/2022 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2022, PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 047.SEAD/2022 30/06/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CHEULY CARNEIRO BRAGA, matrícula: 0810290, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Acessar Leis Municipais: 1724/2022 28/06/2022 · DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DE JUÁ, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA OSVALDO MATOS FERNANDES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 873/2022 24/06/2022 · AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, ROSECLENA LOPES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA: 0915454 A PARTIR DO DIA 27/06/2022.Acessar Portaria: 868/2022 24/06/2022 · Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora GERLÚCIA TORRES MESQUITA, ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, Matricula: 0600873 pelo período de 24/06/2022 à 24/09/2022.Acessar Portaria: 865/2022 15/06/2022 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Difícil Acesso correspondente à 20% (vinte por cento) do Salário Base, ao Sr. Benedito Teodoro Lopes, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II Ref. 8Acessar

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