Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 273/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 272/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 271/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 270/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Venancio da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 269/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 268/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 039.SEAD/2022 04/04/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 039 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MAURO DE MOURA MOTA, matrícula: 0100129, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.Acessar Decreto: 50/2022 01/04/2022 · REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2022 01/04/2022 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Edi Carlos Teixeira de Sousa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 266/2022 01/04/2022 · Conceder LICENÇA PRÊMIO Licença, Agente: Maria Viana Negreiros, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 265/2022 01/04/2022 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 264/2022 01/04/2022 · Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula: 0913624 pelo período de 01/04/2022 à 01/07/2022.Acessar Portaria: 263/2022 01/04/2022 · Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOSÉ CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA, ocupante do cargo DIGITADOR, Matricula: 0105988 pelo período de 01/04/2022 à 01/07/2022.Acessar Portaria: 262/2022 01/04/2022 · Fica cedida ao Município de Itapajé, a servidora CARLA PATRÍCIA PINHEIRO BARBOSA. A devida cessão foi realizada mediante Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o município de ltapajé, e o município de lrauçuba em 25 de fevereiro de 2022.Acessar Portaria: 261/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Vanderson da Silva Neves, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 260/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Leocásia Barroso Oliveira, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Leis Municipais: 1689/2022 31/03/2022 · MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA-CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 707/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1688/2022 31/03/2022 · DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "MARIA DA PAZ PAULINO GOMES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1687/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL DE N° 1508/2021, 1.518/2021 E 1.629/2021, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1686/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1685/2022 31/03/2022 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E CIRURGIÕES DENTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1684/2022 31/03/2022 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B e D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2022 30/03/2022 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 007/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 038.SEAD/2022 29/03/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 038 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 035 de 17 de março de 2022, que removia o servidor público ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula: 0101966, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria B da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.Acessar Decreto: 48/2022 24/03/2022 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 008/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 251/2022 24/03/2022 · ALTERA A PORTARIA N° 1055/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.Acessar Portaria: 250/2022 24/03/2022 · Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público para as funções de Motorista D e Professor do Ensino Fundamental I na Administração Pública Municipal de Irauçuba.Acessar Portaria: 249/2022 24/03/2022 · NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 248/2022 24/03/2022 · NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 247/2022 24/03/2022 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar

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