PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - Artigo 1º - Fica revogado a Portaria de Nº 019 de 26 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo ERIVALDO PINTO BASTOS, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 20 de 26 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 018 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 017 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 024 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público JOSÉ PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula: 0915033 ocupante do cargo público efetivo de Vigia, da Secretaria de Saúde para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
Exoneração, Agente: Francisca Muldiane Pedroza Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Gratificação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração
Gratificação, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Gratificação, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Marcelo Lazaro Teixeira Araujo Formiga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público ERIVALDO PINTO BASTOS, matrícula: 0102059 ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde, devido a não adequação aos requisitos legais obrigatórios, como a exigência de ser portador de Categoria D ou E para conduzir ambulância. Deste modo, proceder-se-á sua remoção para a Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - Artigo 1º - Ficam Revogadas as Portarias SEAD/PMI de Nº 007 de 22/01/2021, Nº 009 de 22/01/2021 e Nº 018 de 22/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Silva Vieira, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria de Finanças
DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público AUCÉLIO PINTO RODRIGUES, matrícula: 00917451 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matrícula: 00100579 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para o Gabinete da Prefeita, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula: 0911742 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula: 00106348 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para o Gabinete da Prefeita, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS,matrícula: 00101974 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula: 00915149 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula: 00917426 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público SALOMÃO DA SILVA MOTA, matrícula: 00913542 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
