Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23
Portaria: 216/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 215/2022 14/03/2022 · Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 214/2022 14/03/2022 · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo:Acessar Portaria: 213/2022 14/03/2022 · ALTERA PORTARIA N° 855/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2022 14/03/2022 · ALTERA PORTARIA DE N° 939/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.Acessar Portaria: 211/2022 14/03/2022 · ALTERA PORTARIA N° 517/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2022 14/03/2022 · ALTERA PORTARIA 993/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.Acessar Portaria: 209/2022 14/03/2022 · ALTERA PORTARIA DE N° 1018/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.Acessar Portaria: 208/2022 14/03/2022 · ALTERA PORTARIA DE N° 645/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.Acessar Portaria: 205/2022 14/03/2022 · Exoneração, Agente: Mariana Correia Aquino, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 204/2022 14/03/2022 · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.Acessar Portaria: 200/2022 10/03/2022 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 030.SEAD/2022 10/03/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCINETE MENDONÇA MOTA, matrícula: 0811840, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 198/2022 09/03/2022 · ALTERA A PORTARIA DE N° 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.Acessar Portaria: 197/2022 09/03/2022 · Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba.Acessar Portaria: 196/2022 09/03/2022 · ALTERA PORTARIA DE N° 849/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 195/2022 09/03/2022 · Autoriza Readaptação, Agente: Antonio Carlos de Sousa Oliveira, Cargo: Motorista para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 194/2022 09/03/2022 · Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Coité.Acessar Portaria: 193/2022 08/03/2022 · Conceder Licença Pêmio, Agente: Iranete Antonia Lima dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1681/2022 08/03/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2022 07/03/2022 · Cnceder Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Pires, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 185/2022 04/03/2022 · Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.Acessar Portaria: 184/2022 04/03/2022 · Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.Acessar Portaria: 183/2022 04/03/2022 · Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.Acessar Portaria: 182/2022 04/03/2022 · Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 181/2022 04/03/2022 · Nomeação, Agente: Gleisson Araújo Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 39/2022 03/03/2022 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 005/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 176/2022 28/02/2022 · Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 175/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: Sara Maria Paula da Rocha Rodrigues, Cargo: Diretora Adjunto do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar

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