Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Conceder Licença, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Prorroga Licença, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Prorrogar Licença, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DISPÕE SOBRE O 'DIA DO AGRICULTOR' E A 'SEMANA DO AGRICULTOR', NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 18/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público para Professor do Ensino Fundamental 1 e II na Administração Pública Municipal de Irauçuba.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE UMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Gratificação, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Conder Gratificação, Agente: Paulo Sergio Bastos de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "MAIO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E O RESPECTIVO FUNDO, NA FORMA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder Licença, Agente: Cheuly Carneiro Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar Portaria GAB/PMI Nº 640 de 25 de junho de 2021.
Revogar Portaria GAB/PMI N°639 de 22 de junho de 2021.
Exoneração, Agente: Stefany Alencar de Menezes Gomes Gondim, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomear os membros da Câmara Técnica de Comunicação, da Câmara Técnica de Educação Ambiental e do Grupo Executivo do CORES-VALE:
Nomear Comitê Municipal de Gestão da Retomada das Atividades Letivas na Rede Municipal de Ensino de lrauçuba.
Nomeação, Agente: José Raimundo Avila Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
