Nomea a Comissião para coodenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.

Nomeação, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Josiane Rodrigues Pernambuco, Cargo: Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras - Sede, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder Licença, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar Portaria Nº 11 de 04/01/2021, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Revogar Portaria Nº 11, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Fica Revogada a Portaria Nº 15 de 04/01/2021, que Nomeia a Comissão de avaliação de aptidão profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.

AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.

PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 16 DE ABRL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.143,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude