Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11082 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 10:31:30

Portaria: 30/2022 11/01/2022 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte servidora: Flavia Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 29/2022 11/01/2022 · Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município.Acessar Portaria: 28/2022 11/01/2022 · Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 27/2022 11/01/2022 · Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 26/2022 10/01/2022 · Nomeação, Agente: Danisleu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Decreto: 05/2022 10/01/2022 · DECRETO GABIPMI N°05 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COV$D-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2022 10/01/2022 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PREVISTO NO ART. 24 DA LEI N° 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 25/2022 07/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 24/2022 07/01/2022 · Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 23/2022 07/01/2022 · Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 22/2022 07/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Cruz Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 21/2022 07/01/2022 · Nomeação, Agente: Leticia Ferreira Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20/2022 07/01/2022 · Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 19/2022 07/01/2022 · Nomeação, Agente: José Ronaldo Souza Freitas, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 18/2022 07/01/2022 · Nomeação, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 17/2022 07/01/2022 · Nomeação, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 16/2022 07/01/2022 · Nomeação, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) Departamento da Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 15/2022 07/01/2022 · Exoneração, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 14/2022 07/01/2022 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Cruz Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 13/2022 07/01/2022 · Exoneração, Agente: Leticia Ferreira Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 12/2022 07/01/2022 · Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 11/2022 07/01/2022 · Exoneração, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 10/2022 07/01/2022 · Autoriza Readaptação, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1661/2022 06/01/2022 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.659/2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1660/2022 06/01/2022 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL FUNDEB 70%, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2022 06/01/2022 · Revogar portaria nº 906 de 11/12/2020, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 03/2022 06/01/2022 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.SEAD/2022 06/01/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 003 - RESOLVE: Remover, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 002.SEAD/2022 06/01/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 002 - RESOLVE: Remover, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Finanças para Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001.SEAD/2022 05/01/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Remover, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social para Secretaria de Educação.Acessar

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