Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9775 registros

Portaria: 08/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 09/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 10/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Controladora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 01/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, QUE OBJETIVA A IMPLATAÇÃO DE UM PROJETO ESPECIAL VOLTADO A SÁUDE DO IDOSO.

DECRETO: 02/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA QUALIFICADA PARA UMA MATERNIDADE SAUDÁVEL DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PRIMEIRO ANO DE VIDA.

DECRETO: 03/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO, QUE VISA CONSTRUIR UMA EXTRUTURA HÍDRICA POR TODA ZONA RURAL, COMPOSTA DE PEQUENOS AÇUDES.

DECRETO: 04/2021 01/01/2021

INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, PLANO ESTE QUE DEVERÁ SER EFETIVADO COM AÇÕES INTERSETORIAIS, AÇÕES ESTAS QUE DEVEM TER COORDENAÇÕES E METAS ESPECIFICAS.

DECRETO: 05/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR IV, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E DOAÇÕES DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA.

DECRETO: 06/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO CRESCER, QUE OBJETIVA INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE UM PROJETO INTERSETORIAL ENTRE OS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

DECRETO: 07/2021 01/01/2021

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODO ARTESANATO, QUE OBJETIVA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CIDADÃOS IRAUÇUBENSES.

Portaria: 922/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 921/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Assírio Lotif Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 920/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 919/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 918/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 917/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Amorim Gleidson Souza Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 916/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 915/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 914/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 913/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Francisco Ernane Teixeira Matias, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 912/2020 28/12/2020

Conceder Licença, Agente: Antonia Quinto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 911/2020 23/12/2020

Revogar as Ampliações dos seguintes Servidores; Portaria Coletiva; Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 910/2020 23/12/2020

Revogar as Gratificações dos Seguintes Servidores; Agente: Portaria Coletiva; Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 164/2020 22/12/2020

REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, QUE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 165/2020 22/12/2020

EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, EM DECORRÊNCIA DE FINAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 161/2020 21/12/2020

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 162/2020 21/12/2020

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 163/2020 21/12/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 909/2020 18/12/2020

Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 908/2020 17/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

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