PORTARIA SEAD /PMI Nº 064 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 012 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público MASCIANO DE AVILA SOARES, matricula : 0916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a l 9 de Setembro de 2021.

PORTARIA SEAD / PMI Nº 063 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 011 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público JOAO PAULO FERREIRA BASTOS, matricula: 0915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de Setembro de 2021.

PORTARIA SEAD/ PMI Nº 062 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 010 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público CARLOS ANTONIO BASTOS, matricula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria do Desenvolvimento Rural. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de Setembro de 2021.

Designar, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do PCCS, Agente: Ana Maria Paula da Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do PCCS, Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Clemilda de Sousa Costa Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Queiviane de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Joana Darci Carneiro Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Antonia Cassimiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SEAD / PMI Nº 061 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 047 de 08 de junho de 2021, que removia a servidora pública SANDRA RAQUEL BASTOS DE VASCONCELOS, matricula: 0917458, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA SEAD / PMI Nº 060 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 015 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, matricula : 0916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA SEAD/ PMI Nº 059 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 027 de 08 de fevereiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública ANTONIA LUCIENE BRAGA DA CRUZ, matricula nº 0107573, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Administração.

PORTARIA SEAD / PMI Nº 058 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 008 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matricula nº 0911742, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Fica determinada, em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA, matricula n 9 0911742, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA SEAD/ PMI Nº 057 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 007 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula : 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Fica determinada , em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula: 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Exoneração, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS, ALTERANDO A LEI N° 1.569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO para Avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de regularização do terreno de propriedade da Escola lelda Teixeira Fernandes, e construção de uma quadra esportiva.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua do Angico, n° 517, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Conjunto João Paulo II, n° 400, bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado.