Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 04 (quatro) imóveis (casas), na Rua Alto da Mangueira, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.566/2021.

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Professor Ensino Fundamental IV, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Autorizar Retorno de Liçenca, Agente: Antonia Quinto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Prorroga a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 645 de 03 de agosto de 2020, Agente: Jose Alberto Rodrigues Cunha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 646 de 03 de agosto de 2020, Agente: Francisco Gleicon Cunha Borges, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 006 de 22 de janeiro de 2021, que removia, em caráter temporário, o servidor público AUCÉLIO PINTO RODRIGUES, matricula: 00917451, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria "D" da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 016 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Flavio Goncalves Vasconcelos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 014 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Salomao da Silva Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica REVOGADA a Portaria de Nº 013 de 22 de janeiro de 2021, Agente: Elton Robson Rodrigues Azevedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Moisés Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear Comissão Processante com fito a instauração de procedimento apuratório em relação ao caso que segue:

Constituir Comissão Especial para avaliar a necessidade e a viabilidade, bem como adotar as providências necessárias à realização de concurso público no âmbito do município de lrauçuba, objetivando o provimento dos cargos vagos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro, de acordo com a criação ou vacância de cargos durante o prazo de validade do concurso, sob a Coordenação do primeiro, assim composta:

ALTERA A PORTARIA DE N° 601 DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Rennan Maia Veras, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Cruz Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Adriana Borges Vieira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Adriana Borges Vieira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNIC1PIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTIF FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO NA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.