Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 016.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 016/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 0916837, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 015.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 015/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula: 0104558, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 014.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 014/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 013.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 013/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, matrícula: 00809489, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 012.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 012/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 011.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 011/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula: 00809152, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Decreto: 31/2022 15/02/2022 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2022 15/02/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 29/2022 15/02/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 153/2022 15/02/2022 · Alterar portaria de n° 55 de 17 de janeiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixoAcessar Portaria: 152/2022 15/02/2022 · Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para Seleção de Orientador Social do equipamento Centro de Inclusão Social - CIS Juá.Acessar Leis Municipais: 1678/2022 14/02/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA DE 225,00 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, TRECHO 3, DISTRITO DE MISSI, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SAMPAIO DE QUEIROZ JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1677/2022 14/02/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 331,20 M², LOCALIZADO NA RUA SDO SIN, DISTITO DE MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS PAULINO SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 149/2022 14/02/2022 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado no Distrito de Campinas, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de construção de uma creche.Acessar Portaria: 148/2022 14/02/2022 · Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitaAcessar Portaria: 147/2022 14/02/2022 · Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 146/2022 14/02/2022 · Exoneração, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 145/2022 14/02/2022 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria de Marilac Alves, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 144/2022 14/02/2022 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 143/2022 11/02/2022 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 142/2022 11/02/2022 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Ana Claudia Azevedo Barbosa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 28/2022 10/02/2022 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 004/2022, PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA OS CARGOS DE VIGIAS E VIGILANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 141/2022 10/02/2022 · Autorizar readaptação da seguinte servidor municipal, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 140/2022 10/02/2022 · Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para cargo Vigia, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2022 10/02/2022 · Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços GeraisAcessar Portaria: 138/2022 10/02/2022 · Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 137/2022 10/02/2022 · Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 134/2022 09/02/2022 · Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba.Acessar Portaria: 129/2022 09/02/2022 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 terrenos localizados no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de doação para a Associação Comunitária dos Moradores de Vila Juá Emiro Alves do Nascimento.Acessar Portaria: 128/2022 09/02/2022 · Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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