Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9775 registros

Portaria: 003.SEAD/2021 13/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº003 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144 ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática, da Secretaria de Administração para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

DECRETO: 18/2021 13/01/2021

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO: 17/2021 13/01/2021

REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.SEAD/2021 12/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº001 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção da servidora pública LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 0917237 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria: 128/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 129/2021 12/01/2021

Revogar as Portarias Nº 107 de 06/01/2021 e Nº 104 de 06/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 130/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 131/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletronica, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 132/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Jose Venicius Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 133/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 134/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 135/2021 12/01/2021

Revogar Portaria de Nº 754 de 01/09/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 136/2021 12/01/2021

Revogar Portaria de Nº 49 de 04/01/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 137/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 138/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Francilene Ferreira Magalhães, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 139/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 140/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 141/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 142/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 143/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 144/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 115/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Portaria: 116/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 117/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 118/2021 11/01/2021

Remover, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Finanças para Controladoria Municipal

Portaria: 119/2021 11/01/2021

Revogada a Portaria Nº 40 (04/01/2021) que nomeava o Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Portaria Nº 97 (07/01/2021) que nomeava a Maria Monte Soares, Cargo: Assesora de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos.

Portaria: 120/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 121/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde No Município de Referência Na Regionalização da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 122/2021 11/01/2021

Ficam Revogadas as Portarias de Nº 60 de 04/01/2021 e Nº 94 de 06/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 123/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

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