Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear COMISSÃO para avaliar a Escola Municipal Manuel Barbosa Maciel, situada no Sítio Boqueirão, Zona Rural, no município de Irauçuba, para realização de permuta da referida unidade escolar, que é de interesse da Administração com o designío de abertura de rua.

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiênci, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, em razão de estar desempenhando função especial de assessoramento, auditoria de contratos, processos de pagamentos, funções que extrapolam as obrigações específicas do seu cargo, bem como aperfeiçoamento técnico na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), no lugar denominado "Lagoa das Pedras", situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede do município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir destinado a área industrial do município e outros equipamentos públicos que venham a ser de interesse da municipalidade.

Nomear a COMISSÃO Avaliadora do 1 Concurso de Redação (Poesia, Prosa e Literatura de Cordel), Cartazes, Desenhos e Pinturas, que será realizado nas localidades atendidas pelo Projeto Educação em Saúde Ambiental para o enfrentamento do Aedes Aegypti, em parceria com na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de casas populares, doação de terrenos a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021; construção de praças e equipamentos públicos e áreas de lazer e esporte no município de Irauçuba.

ALTERA A PORTARIA N° 482/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021.

Cedido, Agente: Antonia Quinto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a)

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO FRANCISCO CICERO FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 019/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS NOS DIAS 11, 12, 15 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autorizar Readaptação, Agente: Maria da Conceicao Rodrigues Guimaraes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Readaptação, Agente: Marilene Mota Pinto Vieira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo:

ALTERA PORTARIA DE N° 546 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO — PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 11, 12 E 28 DE OUTUBRO DE 2021, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Autorizar prorrogação readaptação do seguinte servidor municipal, Agente: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO GAB/PMI Nº 165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.