Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 174/2022 28/02/2022 · Suspensão, Agente: Joao Ernesto Pinto Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 173/2022 28/02/2022 · Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe 1 - REF 4:Acessar Portaria: 172/2022 28/02/2022 · Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Myrna Poliana Braga Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 171/2022 28/02/2022 · Promoção nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professora do Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 170/2022 28/02/2022 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 38/2022 25/02/2022 · DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2022 25/02/2022 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO, DIA 1º E 2 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2022 24/02/2022 · REVOGA DECRETO DE N° 170 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2022 23/02/2022 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 006/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 029.SEAD/2022 23/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 029/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 028.SEAD/2022 23/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 028/2022 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 014 de 18 de fevereiro de 2022, que removia o servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 027.SEAD/2022 23/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 027/2022 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 008 de 31 de janeiro de 2022, que removia o servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.Acessar Decreto: 32/2022 21/02/2022 · RETIFICA OS DECRETOS N° 240/2021, 241/2021, 245/2021 E 246/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 1680/2022 21/02/2022 · DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "FRANCISCO FERNANDES VASCONCELOS", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1679/2022 21/02/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.655/2021 E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010.SIPS/2024 21/02/2022 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 010 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa.Acessar Portaria: 160/2022 18/02/2022 · Revogar Portaria de n° 744 de 27 de agosto de 2020, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 159/2022 18/02/2022 · Revogar Portaria de n° 651 de 03 de agosto de 2020, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 158/2022 18/02/2022 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.Acessar Portaria: 157/2022 18/02/2022 · Concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.Acessar Portaria: 156/2022 18/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV.Acessar Portaria: 025.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ IVAN PEREIRA MOURA, matrícula: 0106887, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 024.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 024/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUCAS ARAÚJO PINTO, matrícula: 0916909, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 023.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 023/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, matrícula: 0105570, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 022.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 022/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 021.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 021/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula: 0915033, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 020.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 020/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELIOMARCIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 0105554, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 019.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 019/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ AIRTON FERNANDES TEIXEIRA, matrícula: 0105589, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 018.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 018/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 017.SEAD/2022 18/02/2022 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 017/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula: 0916742, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar

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