Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE UMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Gratificação, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Conder Gratificação, Agente: Paulo Sergio Bastos de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "MAIO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E O RESPECTIVO FUNDO, NA FORMA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder Licença, Agente: Cheuly Carneiro Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DAS CASAS DE LEITE DA SEDE E DO COITÉ, BEM, COMO DOS RESPECTIVOS TANQUES DE RESFRIAMENTO, À EMPRESA K M CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar Portaria GAB/PMI Nº 640 de 25 de junho de 2021.

Revogar Portaria GAB/PMI N°639 de 22 de junho de 2021.

Exoneração, Agente: Stefany Alencar de Menezes Gomes Gondim, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomear os membros da Câmara Técnica de Comunicação, da Câmara Técnica de Educação Ambiental e do Grupo Executivo do CORES-VALE:

Nomear Comitê Municipal de Gestão da Retomada das Atividades Letivas na Rede Municipal de Ensino de lrauçuba.

Nomeação, Agente: José Raimundo Avila Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR PORTARIA DE Nº 642 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021 AO SEGUINTES SERVIDORES:

Exoneração, Agente: Maria Juvani Mendes Caxias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA N° 477/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV

PORTARIA SEAD / PMI Nº 051 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público WAGNER ALMEIDA BASTOS, matricula : 0101923, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório.

INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio de Fatima Farias Souza, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde