Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11082 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 10:31:30

Portaria: 08/2022 03/01/2022 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de lrauçuba-PCCS.Acessar Portaria: 07/2022 03/01/2022 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Boa Esperança, Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.Acessar Portaria: 05/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Neucilia Catunda Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 04/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 03/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 02/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 01/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Decreto: 260/2021 30/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 1659/2021 30/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1658/2021 30/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.582,90 M², MATRÍCULA CARTORÁRIA N° 467, LOCALIZADO NA RUA LUIZ DA MOTA BRAGA, BAIRRO GIL BASTOS, ZONA URBANA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE TJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1085/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Joao Ricardo Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1084/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Diretor(a) Departamento da Educação Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1083/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 1082/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 1081/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 1080/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1079/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Marcell Rocha de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 1078/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Karla de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Decreto: 259/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.Acessar Decreto: 258/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 257/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 00312021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 256/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 255/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 254/2021 29/12/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 022/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 251/2021 29/12/2021 · PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL N° 002/2021, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076.SEAD/2021 29/12/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 076 - RESOLVE: Remover, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 1075/2021 28/12/2021 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor VALMIR MOTA RAFAEL, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13, Matrícula: 0915288, em razão de estar desempenhando funções de superintendente na articulação do projeto Interdisciplinar JEEP, conduzindo as ações na disciplina Aprender Valor e Educação Financeira nas turmas de 5º e 9º anos da rede pública municipal.Acessar Portaria: 1074/2021 28/12/2021 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 15, Matrículas: 0101850/0600920, em razão de estar desempenhando funções de superintendente na articulação dos projetos professor diretor de turma, conduzindo as ações pro Novo Proerd e habilidades sócio emocionais das turmas de 2°, 5° e 9° anos da rede pública municipal.Acessar Portaria: 1073/2021 28/12/2021 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), na Rua Luiz da Mota Braga, Bairro Gil Bastos, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS.Acessar Decreto: 250/2021 27/12/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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