Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11082 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 10:31:30

Decreto: 223/2021 10/12/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 021/20121, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REFORÇO ESCOLAR, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 222/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 221/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 220/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 219/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS, DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 218/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 217/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 216/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMíNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 215/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 214/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1057/2021 08/12/2021 · Nomear a COMISSÃO para desapropriar trecho de terras pertencentes ao Senhor Raimundo Almeida Braga, que será destinado à CE 173, viabilizando a execução da obra, a título de contrapartida do município de Irauçuba.Acessar Portaria: 1055/2021 08/12/2021 · ALTERA A PORTARIA N° 124/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS.Acessar Portaria: 1053/2021 08/12/2021 · Alterar portaria de n° 898 de 07 de outubro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo.Acessar Portaria: 1052/2021 06/12/2021 · Nomeara COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n°, no Distrito de Missí, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.Acessar Portaria: 1047/2021 06/12/2021 · Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de Assistentes de Alfabetização para atuação no Programa Tempo de Aprender, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.Acessar Decreto: 213/2021 03/12/2021 · REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 29/2019, QUE CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N° 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.Acessar Decreto: 212/2021 03/12/2021 · REVOGA DECRETO N° 202/2021, QUE DEFINE AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.Acessar Decreto: 211/2021 03/12/2021 · INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A NULIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 210/2021 03/12/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR LUÍS RODRIGUES ARAUJOAcessar Portaria: 1045/2021 03/12/2021 · Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 1038/2021 03/12/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Odilon Ferreira da Silva, n° 247, no Bairro Gil Bastos, Centro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021.Acessar Portaria: 1037/2021 03/12/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Travessa Josias Marques, s/n no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.Acessar Portaria: 1036/2021 03/12/2021 · Nomear a COMISSÃO para seleção de chamamento público n° 021/2021, visando a celebração de acordo de cooperação junto à organização da sociedade civil para desenvolvimento de estudos e estruturação de projeto de Parceria Público Privada (PPP) municipal na área de infraestrutura urbana por intermédio do desenvolvimento de estudos técnicos de viabilidade, modelagem licitatória e assessoria integral.Acessar Portaria: 1035/2021 03/12/2021 · Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professores para atuarem no Projeto Aluno Nota 10, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.Acessar Portaria: 1031/2021 01/12/2021 · Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de InformáticaAcessar Portaria: 1030/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1029/2021 01/12/2021 · Fica Promovida a Servidora: Ana Paula Bastos Reis, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 209/2021 29/11/2021 · DESAPROPRIA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 208/2021 29/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, INSTITUI O PASSAPORTE DA VACINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 207/2021 29/11/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON