Promoção, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Kessia Maria da Silva dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 013/2021, que destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no Programa Protagonismo Social.
CONSIDERANDO a Lei de n° 1537, de 05 de Abril de 2021, que autoriza doação de tablets. chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de internet para alunos da rede municipal de ensino; RESOLVE: Art. 10 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de tablet, deverão atender os critérios que seguem: Art. 20 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de acesso à internet, deverão atender os critérios que seguem:
PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) ELIOMÁRCIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 0105554, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA ÁREA URBANA DO PSF CRUZEIRO / GIL BASTOS NA SEDE DE IRAUÇUBA
ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 (dois) imóveis (casa) na Rua Odilon Ferreira da Silva, S/N, Bairro Gil Bastos, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a desapropriação para construção de uma estação elevada de tratamento de esgoto.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, S/N, no Bairro da Esperança, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Municipio, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
PRORROGA O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ
DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇOS DE MEDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA DO HOSPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, COMPREENDENDO UMA VILA COMPOSTA DE CINCO CASAS, ENCRAVADAS EM UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 420,00 M², SENDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 300,00 M², TENDO CADA CASA, 60 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA CAMELO DE MESQUITA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ADAIL DE OLIVEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Francisco Otalício de Sousa Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atividades de controle de acesso nas barreiras sanitárias implantadas no distrito de Juá.
Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atuação na vigilância sanitária no distrito de Juá, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.
Prorroga a Licença, Agente: Myrna Poliana Braga Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 58 DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ
