Designa profissionais para atuarem na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção sanitárias estabelecidas no Decreto n° 46/2021, conferindo-lhes atribuições delegadas para autuar infratores, orientando, advertindo e aplicando sanções estabelecidas no Decreto.

CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:

Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

ALTERA PORTARIA N° 505/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Davi José Mota Freitas, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: David Arcanjo de Lima Neto, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Erislandia Maria Mota Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO NAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 603/2008, 604/2008, 605/2008 E 675/2009 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1474/2020, 1477/2020 E 1482/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1472/2020, 1473/2020 E 1476/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 040 de 1º de Março de 2021, que removia o Servidor LAURO VIANA DE SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental I – Referência I, readaptado ao Cargo de Vigia da Secretaria da Infraestrutura para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) ANTÔNIA CLENEIDA SOARES VASCONCELOS, matrícula: 0101494, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando à sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Revogar, Agente: Maria Maia Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD /PMI N° 040 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor público LAURO VIANA DE SOUSA, matricula: 0103756, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental I - REFERÊCIA I, readaptado ao cargo de Vigia da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA SEAD/PMI N° 039 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) FABIANO BRAGA HOLANDA, matrlcula: 0916298, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA SEAD /PMI N° 038 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) MARIA MAIA RODRIGUES, matncula: 0101400, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA SEAD/PMI N° 037 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor(a) público(a) CLENILDA PEREIRA VIANA, matricula: 0101737, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA SEAD/PMI N° 036 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor público FLAVIO GONÇALVES VASCONCELOS, matrlcula: 00915167 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, peio periodo necessário, retornando a sua lotação de origem na Secretaria da Educação, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PORTARIA SEAD / PMI N° 035 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção do(a) servidor(a) público(a) MARIA RAQUEL DUARTE MOTA, matricula: 0105287 ocupante do cargo público efetivo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria da Assistencia Social e Promoção Social para a Secretaria da Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.