Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9775 registros

Portaria: 729/2020 19/08/2020

Conceder Licença, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 730/2020 19/08/2020

Conceder Licença, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 731/2020 19/08/2020

Conceder Licença, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 732/2020 19/08/2020

Revogar a Portaria Nº 707, Agente: Francisca Lucielba Rodrigues Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 717/2020 19/08/2020

Conceder Licença, Agente: Ana Claudia Rodrigues Cruz, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 718/2020 19/08/2020

Conceder Licença, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 719/2020 19/08/2020

Conceder Licença, Agente: Elisangela Barbosa Pereira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 713/2020 18/08/2020

Conceder Licença, Agente: Antonio Arlindo Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 714/2020 18/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Danisleo Lopes Matos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 716/2020 18/08/2020

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA O BIENIO DE 2020/2022.

Portaria: 715/2020 18/08/2020

REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 698/2020 E 710/2020.

LEIS MUNICIPAIS: 1489/2020 18/08/2020

ALTERA O ART. 113, DA LEI Nº 507/2006, QUE "INSTITUI O ESTATUDO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2020 18/08/2020

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.457 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Portaria: 710/2020 17/08/2020

Exoneração, Agente: Erbénia Mota de Souza, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 712/2020 17/08/2020

Conceder Licença, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo

DECRETO: 111/2020 16/08/2020

REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 112/2020 16/08/2020

ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A TERCEIRA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 703/2020 14/08/2020

Conceder Licença, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 704/2020 14/08/2020

Conceder Licença, Agente: Marilde Pinto Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 707/2020 14/08/2020

Conceder Licença, Agente: Francisca Lucielba Rodrigues Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 708/2020 14/08/2020

Conceder Licença, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 709/2020 14/08/2020

Conceder Licença, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 696/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Alexsandra Ferreira Gomes Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 697/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 698/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Erbénia Mota de Souza, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 699/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Aroldo Luiz Bezerra, Cargo: Coordenador de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 700/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 701/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 702/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Socorro Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 711/2020 14/08/2020

Altera a Portaria Nº 693/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Secretaria de Agricultura, Pecurária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, para o Biênio 2020

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