Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9775 registros

Portaria: 706/2020 14/08/2020

NOMEA OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA -CE

Portaria: 705/2020 14/08/2020

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APOIO ÀS POLITICAS DE COMBATE AO COVID-19.

Portaria: 674/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 675/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 676/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 677/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Coordenadora de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 678/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 679/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 680/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 681/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Vania Freitas Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 682/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 684/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Diretora do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 685/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 687/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 688/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Elisangela Barbosa Pereira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 689/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Ana Claudia Rodrigues Cruz, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 690/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 691/2020 13/08/2020

Conceder Licença, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 692/2020 13/08/2020

Revogar o Ato Administrativo Nº 008/2013.

Portaria: 695/2020 13/08/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

Portaria: 694/2020 13/08/2020

ALTERA A PORTARIA Nº 340/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

Portaria: 693/2020 13/08/2020

ALTERA A PORTARIA Nª 485/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

Portaria: 686/2020 13/08/2020

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 683/2020 13/08/2020

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

LEIS MUNICIPAIS: 1487/2020 12/08/2020

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1488/2020 12/08/2020

FICA DENOMINADA DE "QUADRA POLIESPORTIVA ODILON ALVES ANDRADE" A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPINAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1485/2020 11/08/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 418, DESAPROPRIADO PELO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1486/2020 11/08/2020

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS E AOS AGENTES DE TRIBUTOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVI-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 666/2020 10/08/2020

Nomea COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.

Portaria: 667/2020 10/08/2020

Exoneração, Agente: Francisco Evaristo Lopes Maciel, Cargo: Assessor Tecnico de Politicas do Desenvolvimento Hidrico e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

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