Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.
PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 29 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizado no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei nº 1.446/2019.
REVOGA DECRETO GAB/PMI N° 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A ALÍQUOTA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Conceder Gratificação, Agente: Joao Valdemir Martins da Cruz, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Revogar, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença, Agente: Fernando Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO a publicação das seguintes Leis: Lei Municipal n° 1.684; Lei Municipal n° 1.685; Lei Municipal n° 1.686.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.302,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.858,19 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA F, E REVOGA AS ALÍNEAS G, H E I DO §2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei ing 1.446/2019.
Conceder Gratificação, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E OUTROS MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
REVOGA A LEI N° 1467/2020, DE 20 DE ABRIL 2020, E ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA N° 761 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI.
ALTERA PORTARIA N° 330 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-COMJUVI PARA O BIÊNIO 2020-2022.
ALTERA PORTARIA N° 807 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.
Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 295, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1°. Nomear o Sr. NARCELIO DO NASCIMENTO ÁVILA, para ocupar o cargo em comissão de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.
Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 294, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Nomear o Sr. CI-IARLIANO DOS SANTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.
Alterar o artigo 1º da Portaria de n° 293, de 02 de fevereiro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Nomear a Sra. MARIANA CORREIA AQUINO, para ocupar o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL, pertencente à Autarquia do Meio Ambiente do Município de lrauçuba-AMMAI, em obediência as Leis Municipais de n° 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e n° 1.370, de 27 de fevereiro de 2019.
