Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10499 registros

Portaria: 386/2021 10/02/2021

Cedido, Agente: Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Portaria: 385/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 384/2021 10/02/2021

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do processo de seleção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, pertencente a Secretaria de Educação, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.

DECRETO: 37/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1514/2021 10/02/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, Nº 100, BAIRRO AÇUDE - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA NORDESTE PRÉ-FABRICADO EIRELI - CNPJ: 24.934.041/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1513/2021 10/02/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, Nº 145, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.592/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 383/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 381/2021 08/02/2021

Revogar, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 36/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027.SEAD/2021 08/02/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 027 - Fica determinada a remoção em CARÁTER TERMPORÁRIO, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Administração, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial.

Portaria: 026.SEAD/2021 05/02/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 026 - Artigo 1º - Fica determlnada a remoção do servldor público JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, matrlcula: 0104639, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria: 379/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 378/2021 03/02/2021

Gratificação, Agente: Edivaldo Pereira Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 377/2021 03/02/2021

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 376/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Regina Keila de Avila Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 375/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Janiele Moura Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 374/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 373/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Iara Alves Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 372/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 371/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Rosa Ferreira Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 370/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Elaine Santana Barroso, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 369/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Leticia Ferreira Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 368/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Cruz Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 367/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 366/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 365/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Patricia Andrade Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 364/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 363/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 362/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Carla Danieli Mesquita Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 361/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Luis dos Santos Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

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