Nomeação, Agente: Antonia Karla Oliveira Lima, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Cristiano de Lima Borges, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Diretora de Departamento da Cultura, Turismo e Juventude, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Coodenadora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Coordenador de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Maestro de Banda de Musica Marcial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Virginia Alana Ramos Pinto, Cargo: Coordenadora dos Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Exoneração, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
A PORTARIA Nº 450/2020 PASSARÁ A LER-SE SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE. CONFORME O DECRETO Nº 67/2020 DE 05/05/2020. ART. 2º - FICAM RATIFICADAS POR ESTE DECRETO AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO JÁ EXISTENTES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DEVENDO SER ALTERADO APENAS O NOME DA SECRETARIA NAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS E DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO LIGADOS A ESTAS SECRETARIAS.
A PORTARIA Nº 473/2020 PASSARÁ A LER-SE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER. CONFORME O DECRETO Nº 67/2020 DE 05/05/2020. ART. 2º - FICAM RATIFICADAS POR ESTE DECRETO AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO JÁ EXISTENTES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DEVENDO SER ALTERADO APENAS O NOME DA SECRETARIA NAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS E DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO LIGADOS A ESTAS SECRETARIAS.
A PORTARIA Nº 540.A/2018 PASSARÁ A LER-SE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONFORME O DECRETO Nº 67/2020 DE 05/05/2020. ART. 2º - FICAM RATIFICADAS POR ESTE DECRETO AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO JÁ EXISTENTES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DEVENDO SER ALTERADO APENAS O NOME DA SECRETARIA NAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS E DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO LIGADOS A ESTAS SECRETARIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.452/2020, 1.459/2020, 1.464/2020, QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DEVIDO SANÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.469/2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA OS INCISOS I E II, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 62, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACRESCENTANDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.253,03 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO E/OU RESCISÃO DE CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI MUNICIPAL N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GAB/PMI N°60 DE 16 DE ABRIL DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ PAULINO GOMES EX-VEREADORA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÉ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.
