Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 060.SEAD/2021 01/09/2021 · PORTARIA SEAD / PMI Nº 060 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 015 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, matricula : 0916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Acessar Portaria: 059.SEAD/2021 01/09/2021 · PORTARIA SEAD/ PMI Nº 059 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 027 de 08 de fevereiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública ANTONIA LUCIENE BRAGA DA CRUZ, matricula nº 0107573, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Administração.Acessar Portaria: 058.SEAD/2021 01/09/2021 · PORTARIA SEAD / PMI Nº 058 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 008 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matricula nº 0911742, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Fica determinada, em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA, matricula n 9 0911742, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Acessar Portaria: 057.SEAD/2021 01/09/2021 · PORTARIA SEAD/ PMI Nº 057 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 007 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula : 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Fica determinada , em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula: 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Acessar Portaria: 783/2021 31/08/2021 · Exoneração, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 782/2021 31/08/2021 · Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do MunicipioAcessar Leis Municipais: 1587/2021 31/08/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS, ALTERANDO A LEI N° 1.569/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 777/2021 30/08/2021 · Nomear a COMISSÃO para Avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de regularização do terreno de propriedade da Escola lelda Teixeira Fernandes, e construção de uma quadra esportiva.Acessar Portaria: 776/2021 30/08/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua do Angico, n° 517, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021.Acessar Portaria: 775/2021 30/08/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Conjunto João Paulo II, n° 400, bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.Acessar Portaria: 774/2021 30/08/2021 · Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado.Acessar Portaria: 056.SEAD/2021 27/08/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 009 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORARIO o(a) servidor(a) público(a) MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matricula: 0106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Esta portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de agosto de 2021.Acessar Portaria: 766/2021 26/08/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de São José, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.Acessar Portaria: 764/2021 25/08/2021 · NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR, DESTINADO AO RESÍDUOS SÓLIDOS DA COLETA DE LIXO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 055.SEAD/2021 25/08/2021 · PORTARIA SEAD/PMI N° 055 - RESOLVE: Artigo 1 - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 053 de 13 de agosto de 2021, que removia o servidor público OLAVO DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula: 0104620, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2 - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13 de agosto de 2021.Acessar Decreto: 143/2021 23/08/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1586/2021 20/08/2021 · AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO DE MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 763/2021 19/08/2021 · Licença, Agente: Maria Lucilene Mota Pinto, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 142/2021 18/08/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 762/2021 17/08/2021 · Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 761/2021 17/08/2021 · Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 760/2021 17/08/2021 · Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 759/2021 17/08/2021 · Gratificação, Agente: Diego Lennon Rodrigues Braga, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 758/2021 17/08/2021 · Revogar, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 757/2021 17/08/2021 · Nomeação, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 756/2021 17/08/2021 · Ampliar, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 755/2021 17/08/2021 · NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA), NA RUA BEIRA RIO, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI N° 1.566/2021.Acessar Portaria: 754/2021 17/08/2021 · ALTERAR PORTARIA DE N° 424 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES.Acessar Portaria: 753/2021 17/08/2021 · Exoneração, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1585/2021 17/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS-COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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