Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1569/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VIA E ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARLIN DUTRA E RUA PROFESSORA DILMA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 130/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 129/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS POLOS E NUCLEADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 128/2021 12/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 692/2021 09/07/2021 · ALTERAR PORTARIA DE Nº 642 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021 AO SEGUINTES SERVIDORES:Acessar Portaria: 683/2021 09/07/2021 · Exoneração, Agente: Maria Juvani Mendes Caxias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 681/2021 08/07/2021 · ALTERA PORTARIA N° 477/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREVAcessar Portaria: 051.SEAD/2021 08/07/2021 · PORTARIA SEAD / PMI Nº 051 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público WAGNER ALMEIDA BASTOS, matricula : 0101923, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório.Acessar Decreto: 127/2021 07/07/2021 · INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 126/2021 07/07/2021 · INSTITUI A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 680/2021 06/07/2021 · Exoneração, Agente: Antonio de Fatima Farias Souza, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 676/2021 06/07/2021 · Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Boqueirão, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda.Acessar Portaria: 675/2021 06/07/2021 · Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Poço da Onça, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda.Acessar Portaria: 674/2021 06/07/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na localidade de São José, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.Acessar Portaria: 673/2021 06/07/2021 · Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua José de Farias, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.Acessar Portaria: 672/2021 06/07/2021 · Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua Conjunto 01, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.Acessar Portaria: 671/2021 06/07/2021 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração ViáriaAcessar Portaria: 670/2021 05/07/2021 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração ViáriaAcessar Portaria: 669/2021 02/07/2021 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO:Acessar Portaria: 668/2021 02/07/2021 · Promoção nos termos do plano de PCCS, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 667/2021 02/07/2021 · Autorizar Retorno, Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 666/2021 02/07/2021 · Nomeação, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 665/2021 02/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER SEJUV.Acessar Portaria: 664/2021 01/07/2021 · Prorroga a Licença, Agente: Macsuel de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 663/2021 01/07/2021 · Conceder Licença, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente FiscalAcessar Portaria: 662/2021 01/07/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Comunidade de São Joaquim, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir unidades habitacionais.Acessar Portaria: 661/2021 01/07/2021 · Conceder Gratificação, Agente: Ivan Braga Albuquerque, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 660/2021 01/07/2021 · Exoneração, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 659/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 658/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Karla de Oliveira Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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