DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020
DECRETO GAB/PMI N°46 DE 22 DE MARÇO DE 2020. RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DECRETO GAB/PMI N° 45 DE 21 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 44/2020, AMPLIANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DECRETO GAB/PMI N°44 DE 20 DE MARÇO DE 2020. INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA O DECRETO Nº 38/2020 E O DECRETO Nº 41/2020, E ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ALTERA O DECRETO Nº 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ÁVILA CARNEIRO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIACHO SALOBRO, DISTRITO DE JUÁ, DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL A MUNÍCIPE EDY CARLA DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA COM A INTERVINIÊNCIA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO(FLF) PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
REVOGA O DECRETO Nº 35/2020, E DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Ampliar, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rogelma Barbosa Mesquita Fontenele, Cargo: Coordenadora de Apoio Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Gratificação, Agente: Claudenice Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 003/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER- SEJUV
Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL(CASA) NO BAIRRO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE N° 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.326/2019.
Gratificação, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR FRANCISCO GILSON BASTOS JÚNIOR.
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.
Concessão, Agente: Antonia Maria Almeida Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
