Concessão, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR TAREDAS DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO A SER INICIADO EM CARÁTER IMEDIATO.
Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL DE N°. 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVD-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. CONSIDERANDO O ARTIGO 3, PARÁGRAFO 1, DO DECRETO MUNICIPAL DE N. 51/2020, QUE TRATA DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:
Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social.
Exoneração, Agente: Patrícia Maria Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle
Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Karina Gomes Mota, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco Luis Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle
Licença, Agente: Jailson Araujo Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Marcos de Almeida Loiola, Cargo: Diretora do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
ALTERA ARTIGO DO DECRETO N° 49/2020 QUE TRATAM DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA ELO NOVO CORONAVÍRUS E SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48/2020, 49/2020 E 50/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.
REVOGA A PORTARIA Nº 428 DE 10 DE MARÇO DE 2020 QUE CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.
DECRETO GAB/PMI N°48 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Licença, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES SERVIDORES:
DECRETO GAB/PMI N° 47 DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020
