Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1584/2021 17/08/2021 · ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI 1.020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1583/2021 17/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA DE 10.395,84 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE 38 UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 752/2021 13/08/2021 · Exoneração, Agente: Teresa Cristina Azevedo Maciel, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 141/2021 13/08/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 018/2021.Acessar Portaria: 054.SEAD/2021 13/08/2021 · PORTARIA SEAD / PMI Nº 054 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção da servidora pública MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, matrículas nº 0914713 e nº 00808440, ocupante do cargo público efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 12 da Secretaria da Educação para a Secretaria do Governo e Planejamento. Artigo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de agosto de 2021.Acessar Portaria: 053.SEAD/2021 13/08/2021 · PORTARIA SEAD / PMI Nº 053 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público OLAVO DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula: 0104620, ocupante de cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório.Acessar Portaria: 052.SEAD/2021 13/08/2021 · PORTARIA SEAD / PMI Nº 052 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público ELIEL BARROZO MATOS, matrícula: 0915141, o cupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório.Acessar Portaria: 748/2021 12/08/2021 · NOMEAR OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 745/2021 12/08/2021 · Conceder Gratificação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 741/2021 12/08/2021 · CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AO SERVIDOR ABAIXO LISTADO, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 1 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE I - REF 2:Acessar Portaria: 740/2021 12/08/2021 · CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 2 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 3:Acessar Portaria: 739/2021 12/08/2021 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS.Acessar Portaria: 738/2021 12/08/2021 · Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS.Acessar Portaria: 737/2021 12/08/2021 · Ampliar carga horário de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 736/2021 12/08/2021 · Conceder Licença, Agente: Orlanadia Teixeira Avila, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1582/2021 10/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE SACO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1581/2021 10/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 1580/2021 10/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.230 M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DESCONHECIDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 140/2021 10/08/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 139/2021 10/08/2021 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº13.257/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 138/2021 10/08/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOM1NIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 137/2021 09/08/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 131 DE 26 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 732/2021 04/08/2021 · Exoneração, Agente: Marilene de Araujo Mendes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1579/2021 04/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1578/2021 04/08/2021 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 731/2021 03/08/2021 · Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 15% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores.Acessar Portaria: 730/2021 03/08/2021 · Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores:Acessar Portaria: 729/2021 03/08/2021 · Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 724/2021 03/08/2021 · Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores:Acessar Portaria: 720/2021 03/08/2021 · Nomeação, Agente: Rennan Maia Veras, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar

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