Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 657/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 656/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 655/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 654/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 653/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Decreto: 125/2021 01/07/2021 · PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 124/2021 01/07/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 652/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Barbara Vasconcelos Lopes, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 651/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 650/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 649/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 648/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Controladora Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 647/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 645/2021 28/06/2021 · ALTERA PORTARIA DE N° 442/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.Acessar Portaria: 643/2021 28/06/2021 · Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 0 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores:Acessar Portaria: 642/2021 28/06/2021 · Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem atuando na linha de frente ao novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 01 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores:Acessar Leis Municipais: 1568/2021 28/06/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1567/2021 28/06/2021 · ALTERA O ART. 11 E 41 DA LEI N° 1.555, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1566/2021 28/06/2021 · DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUIU O NOVO PROGRAMA MORAR MELHOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1565/2021 28/06/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA BOA VISTA, 01, ZONA URBANA DE IRAUÇUBACE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO COM CONDICIONANTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 121/2021 28/06/2021 · CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 120/2021 28/06/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 119/2021 28/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 641/2021 25/06/2021 · Nomeação, Agente: Davi Pereira Carneiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis Municipais: 1564/2021 25/06/2021 · AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA FRANCISCO ALBERTO SOARES - FACÇÃO ALBERTOME, NOS TERMOS ORA DISPOSTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 118/2021 24/06/2021 · INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 117/2021 22/06/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2021.Acessar Decreto: 115/2021 22/06/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 114/2021 21/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1563/2021 16/06/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 707/2010 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA-CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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