Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1554/2021 17/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 48,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,96 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO VALDECY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 1553/2021 17/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL- SISAR SOBRAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE MISSI, NESTE MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 1552/2021 17/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ROBÉRIO PINTO MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1551/2021 17/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ANÁRIO BRAGA, DISTRITO DE MISSI, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1550/2021 17/05/2021 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1549/2021 17/05/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 179,36 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,10 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO MOTA, S/N, BAIRRO DA ESPERANÇA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 572/2021 12/05/2021 · Conceder Gratificação, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 570/2021 12/05/2021 · Nomeação, Agente: Alana Lopes Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 569/2021 12/05/2021 · Nomeação, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 568/2021 12/05/2021 · Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 567/2021 12/05/2021 · Nomeação, Agente: Flora Thatianny Mota de Melo, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 91/2021 11/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 90/2021 11/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 89/2021 11/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 566/2021 11/05/2021 · Exoneração, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 565/2021 11/05/2021 · Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 88/2021 10/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Portaria: 554/2021 10/05/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na Rua Alto da Boa Vista, n° 01, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.Acessar Portaria: 553/2021 07/05/2021 · Designar, Agente: Jose Ivan Praciano Melo, Cargo: Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - Umc, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 552/2021 07/05/2021 · Designa os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência para atuação na vigilância sanitária na Sede do Município de Irauçuba, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.Acessar Portaria: 551/2021 07/05/2021 · Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021.Acessar Portaria: 550/2021 07/05/2021 · Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021.Acessar Decreto: 86/2021 06/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 85/2021 06/05/2021 · DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 84/2021 05/05/2021 · INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS NAS ÁREAS DO PSF ENOCA RAMOS E JOSÉ RODRIGUES MOTAAcessar Portaria: 549/2021 05/05/2021 · ALTERA PORTARIA Nº 498 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2020 - 2022.Acessar Portaria: 548/2021 05/05/2021 · ALTERA PORTARIA N° 496 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2020-2022.Acessar Portaria: 546/2021 04/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.Acessar Portaria: 545/2021 04/05/2021 · ALTERA PORTARIA N° 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 544/2021 04/05/2021 · Conceder Gratificação, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar

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