REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NA LEI DE N° 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTE DECRETO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE PORTARIAS E DECRETOS, QUE VISEM A PUBLICAÇÃO DE NORMAS E REGRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA POR TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.387.818,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Amorim Gleidson Souza Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:
NOMEIA DE RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Brena Rafaela Santana Albuquerque, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomea os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal da Juventude de Irauçuba - COMJUVI para o Biênio 2020-2022,
Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Turismo e da Cultura de Irauçuba - COMTUCI para o biênio 2020-2022.
Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Desporto de Irauçuba - COMDI para o biênio 2020-2022.
Fica instituida por meio desta Portaria, conforme disposto no Anexo I, o fluxograma de tramitação de solicitações de portarias, decretos, projetos de lei e demais atos administrativos que visem a publicação de normas e regras no âmbito da Administração Pública Municipal, sendo de observação obrigatoria por todas as unidades administrativas.
Nomeação, Agente: Teresa Cristina Azevedo Maciel, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Readaptação, Agente: Clemilda de Sousa Costa Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental II ( Agente Administrativo/Bibliotecaria ), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeia os membros do Conselho Muncipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE
Nomeação, Agente: Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM V ÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE 301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 300 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Licença, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Socorro Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
