Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10644 registros

Portaria: 006.SEAD/2021 22/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público AUCÉLIO PINTO RODRIGUES, matrícula: 00917451 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 175/2021 20/01/2021

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplicado para diversas funções, Programa Protagonismo Social.

Portaria: 174/2021 20/01/2021

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 08/2021, para contratação temporária do cargo de Professo(a), na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 173/2021 20/01/2021

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo 08/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 172/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 171/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde - FMS, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 170/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 169/2021 20/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 168/2021 20/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 167/2021 20/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 166/2021 20/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 165/2021 20/01/2021

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OSCI) QUE É A UNIDADE ORGANIZACIONAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Portaria: 163/2021 20/01/2021

Autorizar Retorno, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 162/2021 20/01/2021

Autorizar Retorno, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 161/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 160/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 157/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 156/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 24/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021.

DECRETO: 23/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021.

DECRETO: 22/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021.

DECRETO: 21/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.

Portaria: 152/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 151/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Roberto Mota Venancio, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 005.SEAD/2021 15/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do (a) servidor (a) público (a) ANTÔNIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, matrícula: 0809489 da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude a sua função de Vigia. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 004.SEAD/2021 14/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção da servidora pública ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, matrícula: 0916407 ocupante do cargo público efetivo de Contadora, da Controladoria Municipal para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

DECRETO: 18/2021 13/01/2021

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO: 17/2021 13/01/2021

REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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