"REVOGA PORTARIA N° 823 /2019 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.
Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa) no Bairro da Barragem, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n° 1.326/2019.
NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR (CASA) NO BAIRRO DA BARRAGEM, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA O DECRETO 65/2019 E INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BUENO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Rogenia Ferreira Lotf, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA A PORTARIA Nº 391/2017 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA A PORTARIA Nº 492/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.
ALTERA A PORTARIA Nº 795/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
Exoneração, Agente: Francisco Vivelino Lopes Sales, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assesora de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019.
NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019.
NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019.
Nomeação, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEAR COMISSÃO DO SIM - SELO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PNAE E PAA.
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
NOMEAR COMISSÃO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PRÁTICA DO CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 3º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, COM INTUITO DE GARANTIR A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS E ATESTAR APTIDÃO PRÁTICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA TEÓRICA.
NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NA RUA JOÃO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO A DESAPROPRIAÇÃO PARA VIABILIZAR ABERTURA DE RUA, QUE DARÁ ACESSO A RUA CATEQUISTA MAROCA RAMOS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA OS DECRETOS 35/2018 E 07/2019 E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.
Revogar, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar, Agente: Talita Bruno Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
