Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10499 registros

DECRETO: 162/2020 21/12/2020

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 161/2020 21/12/2020

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Portaria: 909/2020 18/12/2020

Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 908/2020 17/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

LEIS MUNICIPAIS: 1507/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO CARLOS OLÍMPIO BEZERRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1506/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOSÉ OZAIR DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1505/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO E BIOQUÍMICO VICENTE GONÇANVES DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1504/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO VINÍCIUS PINHEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1503/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1502/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SUB TENENTE PM CLEZIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1501/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO JULIANO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1500/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA SÉRGIO SILVEIRA FONTELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2020 14/12/2020

PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1499/2020 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO DR. JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 906/2020 11/12/2020

Autoriza Readaptação, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 905/2020 10/12/2020

Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

LEIS MUNICIPAIS: 1498/2020 09/12/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) NOMES DE RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 902/2020 08/12/2020

Revogar a Portaria Nº 273/2020, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 901/2020 08/12/2020

Revogar a Portaria 214/2020, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 900/2020 08/12/2020

Revogar a Portaria Nº 040/2019 e 595/2020, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 899/2020 08/12/2020

Revogar a Portaria Nº 039/2019, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 898/2020 08/12/2020

Revogar a Portaria Nº 344/2020, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 897/2020 08/12/2020

Revogar a Portaria Nº 595/2020, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 896/2020 08/12/2020

Exoneração, Agente: Antonio Denisleo Lopes Matos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 895/2020 08/12/2020

Exoneração, Agente: Lucivaldo Lutife Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 894/2020 08/12/2020

Exoneração, Agente: Elizangela do Nascimento Silva, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 893/2020 08/12/2020

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 892/2020 08/12/2020

Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 891/2020 08/12/2020

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 890/2020 08/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Ieda Alves Taveira, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

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