Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9492 registros

Portaria: 730 20/08/2019

NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR (01) UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ.

Portaria: 731 20/08/2019

Remover, Agente: Jose Maria Azevedo Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 717 19/08/2019

Ampliar, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 700 15/08/2019

Ampliar Carga Horária, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 701 15/08/2019

Ampliar Carga Horária, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 702 15/08/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 703 15/08/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 704 15/08/2019

Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 705 15/08/2019

Exoneração, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 706 15/08/2019

Ampliar Carga Horária, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 707 15/08/2019

Nomeação, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 708 15/08/2019

Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola do Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 709 15/08/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 710 15/08/2019

Ampliar, Agente: Rosineide Carneiro Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 711 15/08/2019

Exoneração, Agente: Joao Barbosa Lima, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 53 15/08/2019

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO - 54 15/08/2019

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 694 13/08/2019

NOMEAR COMISSÃO PARA ANALISAR SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, REFERENTE AOS CONTRATOS NºS 0310/2017 E 0311/2017.

Portaria: 695 13/08/2019

Licença, Agente: Teresinha Oliveira Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 1422 de 2019 13/08/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 160 M², LOCALIZADO NA FAZENDA MOCÓ DE CIMA, ZONA RURAL IRAUÇUBA DE PROPRIEDADE DA SENHORA SARA CUNHA ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E O AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1423 de 2019 13/08/2019

AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA REQUERIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSS NA MODALIDADE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 51 09/08/2019

ALTERA O DECRETO Nº 03/2019, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO.

DECRETO - 52 09/08/2019

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019 DE 22 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 678 05/08/2019

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 679 05/08/2019

Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 680 05/08/2019

Nomeação, Agente: Neirilene Costa Gomes Camelo, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 681 05/08/2019

Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 673 02/08/2019

Nomeação, Agente: Magna Azevedo de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 674 02/08/2019

Nomeação, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 675 02/08/2019

Exoneração, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

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