Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 040.SEAD/2021 01/03/2021 · PORTARIA SEAD /PMI N° 040 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor público LAURO VIANA DE SOUSA, matricula: 0103756, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental I - REFERÊCIA I, readaptado ao cargo de Vigia da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 039.SEAD/2021 01/03/2021 · PORTARIA SEAD/PMI N° 039 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) FABIANO BRAGA HOLANDA, matrlcula: 0916298, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 038.SEAD/2021 01/03/2021 · PORTARIA SEAD /PMI N° 038 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) MARIA MAIA RODRIGUES, matncula: 0101400, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 037.SEAD/2021 01/03/2021 · PORTARIA SEAD/PMI N° 037 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor(a) público(a) CLENILDA PEREIRA VIANA, matricula: 0101737, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 036.SEAD/2021 01/03/2021 · PORTARIA SEAD/PMI N° 036 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor público FLAVIO GONÇALVES VASCONCELOS, matrlcula: 00915167 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, peio periodo necessário, retornando a sua lotação de origem na Secretaria da Educação, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.Acessar Portaria: 035.SEAD/2021 01/03/2021 · PORTARIA SEAD / PMI N° 035 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção do(a) servidor(a) público(a) MARIA RAQUEL DUARTE MOTA, matricula: 0105287 ocupante do cargo público efetivo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria da Assistencia Social e Promoção Social para a Secretaria da Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 432/2021 26/02/2021 · Nomear a COMISSÃO para realizar seleção de 01(um) Técnico Agrícola com experiência comprovada na elaboração de projetos produtivos e no Registro de Propriedade Rural - CAR.Acessar Portaria: 431/2021 26/02/2021 · Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento de seleção de 05 Bolsistas do Programa Protagonismo Social, para realização de Senso Municipal de Servidores, visando planejamento previdenciário do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV.Acessar Leis Municipais: 1517/2021 26/02/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2021 25/02/2021 · CRIA O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, DECRETOS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AO GABINETE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2021 25/02/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 430/2021 24/02/2021 · Revogar Portaria GAB/PMI Nº 154 de 20 de janeiro de 2021.Acessar Decreto: 43/2021 24/02/2021 · DETERMINA QUE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM VIRTUDE DA DESOBEDIÊNCIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO COVID-19 SERÃO DESTINADAS AO FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 429/2021 24/02/2021 · Revogar Portaria GAB/PMI Nº 159 de 20 de janeiro de 2021.Acessar Portaria: 427/2021 24/02/2021 · ALTERA PORTARIA N° 470/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 426/2021 24/02/2021 · ALTERA A PORTARIA N° 410/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 425/2021 24/02/2021 · ALTERA PORTARIA Nº 897/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Leis Municipais: 1516/2021 24/02/2021 · ALETRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.514, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E A MINUTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE REAL DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 424/2021 23/02/2021 · Ampliar carga horária de 20 hls para 40 h/s dos seguintes servidores:, Agentes: Portaria ColetivaAcessar Portaria: 423/2021 23/02/2021 · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 422/2021 23/02/2021 · Ampliar a carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 421/2021 23/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 420/2021 23/02/2021 · Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 419/2021 23/02/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.Acessar Portaria: 418/2021 23/02/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 417/2021 23/02/2021 · Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.446/2019.Acessar Leis Municipais: 1515/2021 23/02/2021 · AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MÃO NA BOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034.SEAD/2021 22/02/2021 · Revogar, Agente: Joao Ernesto Pinto Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 42/2021 19/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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