Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9769 registros

Portaria: 125/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Juvenal Diego Araujo Camelo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 126/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 127/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 128/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 129/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Lucia Araujo Andrade, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 131/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Elizangela do Nascimento Silva, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 132/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 133/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Reijane Kelly de Avila, Cargo: Assesora de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 134/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 135/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 136/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Jamilly Martins Severiano, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 137/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 138/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Coodenadora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 139/2020 03/01/2020

Nomeação, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Coordenadora de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 01/2020 03/01/2020

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATRIVA.

DECRETO: 02/2020 03/01/2020

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2019.

Portaria: 01/2020 02/01/2020

Exoneração, Agente: Valdiney Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 02/2020 02/01/2020

Remover, Agente: Jose Maria Azevedo Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 03/2020 02/01/2020

Remover, Agente: Salomao da Silva Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 04/2020 02/01/2020

Remover, Agente: Masciano de Avila Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

LEIS MUNICIPAIS: 1452/2020 02/01/2020

"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 1289/2018, 1375/2019, 1415/2019 E 1418/2019 QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS MUNICIPAIS: 1453/2020 02/01/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 2.680,962 M2, LOCALIZADO NA RUA ISAC VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS MUNICIPAIS: 1454/2020 02/01/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS(TERRENOS), REFERENTES A DUAS ÁREAS DE TERRA, UMA DE 400,00 M2, E OUTRA DE 200,00 M2, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, TODOS DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 994/2019 30/12/2019

EXONERAR OS SEGUINTES SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

Portaria: 995/2019 30/12/2019

Prorrogar a Licença, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Tecnolo em Saneamento Ambiental

Portaria: 989/2019 27/12/2019

Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Gerente do Núcleo da Juventude e Cultura, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 990/2019 27/12/2019

CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIDOR NO PERÍODO EM QUE A ELE SE CONCEDE FÉRIAS. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS.

Portaria: 988/2019 20/12/2019

Readaptação, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III (Bibliotecario), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 92/2019 20/12/2019

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016

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