Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9508 registros

Portaria: 711 15/08/2019

Exoneração, Agente: Joao Barbosa Lima, Cargo: Motorista D, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 53 15/08/2019

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO - 54 15/08/2019

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 694 13/08/2019

NOMEAR COMISSÃO PARA ANALISAR SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, REFERENTE AOS CONTRATOS NºS 0310/2017 E 0311/2017.

Portaria: 695 13/08/2019

Licença, Agente: Teresinha Oliveira Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 1422 de 2019 13/08/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 160 M², LOCALIZADO NA FAZENDA MOCÓ DE CIMA, ZONA RURAL IRAUÇUBA DE PROPRIEDADE DA SENHORA SARA CUNHA ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E O AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1423 de 2019 13/08/2019

AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA REQUERIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSS NA MODALIDADE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 51 09/08/2019

ALTERA O DECRETO Nº 03/2019, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO.

DECRETO - 52 09/08/2019

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019 DE 22 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 678 05/08/2019

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 679 05/08/2019

Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 680 05/08/2019

Nomeação, Agente: Neirilene Costa Gomes Camelo, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 681 05/08/2019

Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 673 02/08/2019

Nomeação, Agente: Magna Azevedo de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 674 02/08/2019

Nomeação, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 675 02/08/2019

Exoneração, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 676 02/08/2019

Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 677 02/08/2019

Licença, Agente: Maria Celia Silva Farias, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 50 02/08/2019

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 647 01/08/2019

Licença, Agente: Aline da Silva Mota Firmino, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 648 01/08/2019

Licença, Agente: Lucineide Maria de Freitas Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 649 01/08/2019

Licença, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 650 01/08/2019

Licença, Agente: Francisco Gilvane Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 651 01/08/2019

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 652 01/08/2019

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 653 01/08/2019

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 654 01/08/2019

Readaptação, Agente: Josefa Teixeira Matos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 655 01/08/2019

Readaptação, Agente: Queiviane de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 656 01/08/2019

Readaptação, Agente: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 657 01/08/2019

Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação

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