Nomeação, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorizar o Retorno de Licença, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Autorizar o Retorno de Licença, Agente: Luciana Gomes de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorizar o retorno de Licença, Agente: Francisco Wesly Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exonerar os seguintes Servidores da Secretaria da Educação;
Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020.
Nomeação, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 015/2019.
Nomeação, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Maestro de Banda de Musica Marcial, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS DECRETO N°S 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa a Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2020.
Nomeação, Agente: Josielma de Morais Costa, Cargo: Secretária Executiva do CMAS, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Secretário Executivo do CMI, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Marcos de Almeida Loiola, Cargo: Diretor do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Maria Ieda Alves Taveira, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação
Promoção, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Promoção, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Promoção, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal Classe I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
