Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1589/2021 08/09/2021 · DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A PRAÇA DO DISTRITO DE COITÉ DE "PRAÇA JOSÉ SEBASTIÃO SALES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1588/2021 08/09/2021 · ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI N° 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 153/2021 08/09/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 152/2021 08/09/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 148/2021 06/09/2021 · DECRETO GAB/PMI Nº 148 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 803/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Benedita Socorro Farias Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 802/2021 03/09/2021 · Exoneração, Agente: Maria Luiza Linhares Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 147/2021 03/09/2021 · DECRETO GAB/PMI N° 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 146/2021 02/09/2021 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, DO PLANO DE RETOMADA DA AULAS PRESENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 145/2021 02/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 065.SEAD/2021 02/09/2021 · PORTARIA SEAD / PMI Nº 065 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA FABIULA MESQUITA BASTOS, matricula: 0105333, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de setembro de 2021.Acessar Portaria: 064.SEAD/2021 02/09/2021 · PORTARIA SEAD /PMI Nº 064 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 012 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público MASCIANO DE AVILA SOARES, matricula : 0916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a l 9 de Setembro de 2021.Acessar Portaria: 063.SEAD/2021 02/09/2021 · PORTARIA SEAD / PMI Nº 063 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 011 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público JOAO PAULO FERREIRA BASTOS, matricula: 0915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de Setembro de 2021.Acessar Portaria: 062.SEAD/2021 02/09/2021 · PORTARIA SEAD/ PMI Nº 062 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 010 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público CARLOS ANTONIO BASTOS, matricula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria do Desenvolvimento Rural. Artigo 2º - Esta Portaria tern seus efeitos retroativos a 1º de Setembro de 2021.Acessar Portaria: 797/2021 01/09/2021 · Designar, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 796/2021 01/09/2021 · Promover nos termos do PCCS, Agente: Ana Maria Paula da Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 795/2021 01/09/2021 · Promover nos termos do PCCS, Agente: Jose Elisnaldo Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 794/2021 01/09/2021 · Autoriza Readaptação, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 793/2021 01/09/2021 · Autoriza Readaptação, Agente: Clemilda de Sousa Costa Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 792/2021 01/09/2021 · Autoriza Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 791/2021 01/09/2021 · Autoriza Readaptação, Agente: Queiviane de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 790/2021 01/09/2021 · Autoriza Readaptação, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 789/2021 01/09/2021 · Autoriza Readaptação, Agente: Joana Darci Carneiro Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 788/2021 01/09/2021 · Autoriza Readaptação, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 787/2021 01/09/2021 · Autoriza Readaptação, Agente: Antonia Cassimiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 786/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 785/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 784/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Decreto: 144/2021 01/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 061.SEAD/2021 01/09/2021 · PORTARIA SEAD / PMI Nº 061 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 047 de 08 de junho de 2021, que removia a servidora pública SANDRA RAQUEL BASTOS DE VASCONCELOS, matricula: 0917458, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Acessar

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