DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIGOBERTO ÁVILA.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 769/2020, REFERENTE AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 711/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
REVOGA DO DECRETO Nº 132/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÕA DO COVID-19.
CONSOLIDA AS PORTARIAS 322/2019, 519/2019, 536/2019, 632/2019/ 189/2020 E 739/2020, QUE TRATÁ DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TURISMO, CULTURA, E JUVENTUDE NO BIÊNIO 2019/2021.
NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA A PORTARIA Nº 716/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA O BIÊNIO DE 2020/2022.
Nomeação, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO REALCIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
Exoneração, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude
Licença, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.697.345,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.472,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEA PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, OS MANDATOS COMO TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADOS.
REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 756/2020, 759/2020 E 760/2020.
INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA / CRIANÇA FELIZ (2020-2027).
