Altera as Portarias 58/2019 e 247/2019 que nomeia os membros Titulares e seus respectivos Suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Irauçuba - CE, para o biênio 2019/2021, seguindo a Lei Municipal 1.22112017, de 20 de junho de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n° 1.32612019.
Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 06/2019, para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Assessora Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Nomear COMISSÃO para avaliar (01) um terreno localizado no Distrito de Coité, Zona Rural, Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio para construção de urna Praça.
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O CARGOS E REGRAS
Nomear COMISSÃO para Fortalecimento das Compras locais para Merenda Escolar do Município de Irauçuba.
Nomear para exercerem a partir [esta data pelo período de 02 (dois). anos, os mandatos como Titulares e Suplentes do Çónselho Municipal de Saúde - CMS, os representantes dos órgãos e instituições abaixo ie1acionados:
O Prefeito Municipal de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990. Resolve: aplicar a pena de Demissão, a bem do serviço público ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE
Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Maria Zulene Cavalcante de Paula, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lucelita Dantas Azevedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes que comporão as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Irauçuba, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.365, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, LOCALIZADO NA CASA DO LEITE DO COITÉ, DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FRANCIDE SARAIVA MACEDO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA BRAGA - CEPABB, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.
DETERMINA REPRESENTANTES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS
Exoneração, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
ESTABELECE OS PONTOS E ZONAS DEFINIDOS PARA PRESTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO FIRMINO ROCHA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DANTAS MESQUITA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
